Urg�ncia de projeto de empr�stimo compuls�rio a empresas sai da pauta da C�mara

O l�der do PL na C�mara, deputado Wellington Roberto (PB), retirou da pauta da sess�o virtual desta quarta-feira, 22, o pedido de urg�ncia do projeto, de sua autoria, que obrigava empresas com patrim�nio superior a R$ 1 bilh�o emprestarem at� 10% de seus lucros para o combate aos efeitos da covid-19. "Ficaram algumas d�vidas e, baseado nisso, vou pedir a retirada da urg�ncia para podermos tirarmos essas d�vidas e depois voltar com o tema, que � justo e saud�vel para o Pa�s", disse Roberto no in�cio da sess�o desta quarta-feira, 22.

O deputado Arthur Lira (PP-AL) apresentou no m�s passado, como l�der do bloco que re�ne os partidos PP, PL, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, PROS, Avante e Patriota, um pedido para que a proposta fosse analisada com urg�ncia pela C�mara.

Na proposta, Roberto justifica que a medida n�o representaria a��o constritiva ou confiscat�ria do patrim�nio. "Tendo em vista que outra caracter�stica que � pr�pria dos empr�stimos compuls�rios � a obrigatoriedade de determina��o do prazo e condi��es de seu resgate", diz.

Segundo o projeto, os valores ser�o restitu�dos �s empresas no prazo de at� quatro anos depois do per�odo de calamidade (no caso da covid-19 vai at� 31 de dezembro), parcelados em at� doze vezes mensais e sucessivas e corrigidos pela Selic.

A previs�o legal do projeto � baseada no artigo 148 da Constitui��o que, em momentos de calamidade p�blica se acione os "empr�stimos compuls�rios".