Sob press�o, PL que cria compuls�rio sobre lucro de empresas � tirado de pauta

A press�o de setores da ind�stria e do com�rcio levou � retirada de pauta do requerimento de urg�ncia do Projeto de Lei Complementar 34/2020 a pedido de seu autor, o deputado Wellington Roberto (PL-PB). O texto institui o empr�stimo compuls�rio para atender �s despesas urgentes provocadas pela situa��o de calamidade p�blica relacionada ao coronav�rus.

Caso o PLP-34 seja aprovado pela C�mara dos Deputados, estar�o sujeitos ao empr�stimo compuls�rio as pessoas jur�dicas com patrim�nio l�quido igual ou superior a R$ 1 bilh�o na data de publica��o da lei, de acordo com o seu �ltimo demonstrativo cont�bil. Al�m disso, o governo federal poder� cobrar dessas empresas valor equivalente a at� 10% do lucro l�quido apurado nos 12 meses anteriores � publica��o da lei.

O PLP-34 vem sendo alvo de forte resist�ncia desde sua apresenta��o. A Associa��o Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) afirma que o projeto apenas agrava o problema trazido pela pandemia: reduz a liquidez dispon�vel para as empresas fazerem frente � vertiginosa queda em suas receitas e precariza��o da sua situa��o financeira.

A entidade representa mais de 250 empresas, que respondem por cerca de 85% do total das a��es negociadas na bolsa brasileira, por 14,2% do total arrecadado em impostos federais e por 9 milh�es de empregos formais. Segundo a Abrasca, o PLP-34 tem "potencial desastroso" e � um verdadeiro "desest�mulo � retomada do investimento privado p�s-crise. A associa��o argumenta que o lucro passado n�o tem rela��o direta com lucro presente e j� est� comprometido por decis�o da assembleia de acionistas.

"O impacto de caixa pode gerar ainda mais press�o por empr�stimos, em um cen�rio de falta de recursos dispon�veis para financiamento do ente privado. A exig�ncia de efetuar pagamentos sobre resultados dessa natureza � um desafio adicional muito dif�cil de administrar", diz em carta enviada ao deputado Leonardo Barbosa, ainda assinada por Alfried Pl�ger, que morreu no �ltimo dia 12, aos 80 anos, em decorr�ncia do novo coronav�rus.

Na semana passada, as confedera��es nacionais do Com�rcio (CNC), das Institui��es Financeiras (CNF), das Seguradoras (CNSeg), do Transporte (CNT), da Sa�de (CNSa�de), da Comunica��o (CNCom) e das Cooperativas (CNCoop) enviaram uma carta contra o projeto de lei complementar ao presidente da C�mara, Rodrigo Maia. A Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI) tamb�m reagiu e classificou o PLP-34 de "equ�voco".

A Associa��o Brasileira da Ind�stria de M�quinas e Equipamentos (Abimaq) apelou aos deputados para que n�o aprovem a proposi��o. Em recente entrevista ao Broadcast o presidente-executivo da Abimaq, Jos� Velloso Dias Cardoso, afirmou que o Brasil e o mundo passam por uma severa crise onde um dos maiores problemas � a falta de liquidez do mercado e as empresas est�o com dificuldades de capital de giro e de cr�dito.

"Entendemos que uma medida como esta pode agravar ainda mais a situa��o. Por isso, pedimos aos deputados que n�o aprovem esta medida", disse o presidente da Abimaq.

A Associa��o Brasileira da Ind�stria Qu�mica (Abiquim) tamb�m pediu a parlamentares que n�o aprovassem o regime de urg�ncia para o projeto. Em carta assinada por seu presidente, Ciro Marino, a entidade diz que ao mesmo tempo em que a ind�stria trabalha para apoiar o poder p�blico e seus colaboradores, tamb�m atua para garantir sua sa�de financeira e permitir a retomada do crescimento, ap�s o fim das restri��es colocadas pela quarentena.

A Abiquim lembra que a ind�stria qu�mica j� vem de per�odos de baixo crescimento e baixa rentabilidade. Segundo a Abiquim, o projeto trar� �s empresas grande impacto econ�mico e pode acabar tendo efeito contr�rio ao esperado, j� que muitas companhias ter�o poucos recursos para o capital de giro e pouco dinheiro para os investimentos.