Valores das outorgas de concession�rias devem ser abatidos, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarc�sio de Freitas, afirmou nesta quinta-feira, 23, que o governo deve abater valores das outorgas de concession�rias de aeroportos no processo de reequil�brio econ�mico-financeiro. Durante a live Conex�o Empresarial, da VB Comunica��o, o ministro afirmou que os descontos ser�o analisados caso a caso pela Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac).

O Minist�rio da Infraestrutura discute uma s�rie de medidas para auxiliar o fluxo de caixa das empresas a�reas, que sofreram queda brusca de receitas por conta da pandemia do novo coronav�rus. Entre as a��es, est� a edi��o de medida provis�ria que adiou o pagamento da parcela anual de outorga das concession�rias para dezembro.

A medida, segundo o ministro, deu tempo para que o governo elabore os processos de reequil�brio-financeiro. "J� montamos um grupo de trabalho com o Tribunal de Contas da Uni�o. Nossa ideia � fazer o processo com muita velocidade", afirmou.

Tarc�sio disse que o governo trabalha com a possibilidade de compra antecipada pelo poder p�blico de passagens a�reas usadas pela administra��o federal. Em contrapartida, o governo negocia um desconto do valor das passagens. A informa��o foi antecipada pelo Broadcast Pol�tico, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado.

Concess�es

Ainda no setor de avia��o, o ministro disse que investidores demonstram interesse na pr�xima rodada de concess�es de aeroportos, que foi adiada para o in�cio de 2021. Segundo o ministro, h� uma dificuldade de concession�rias enviarem t�cnicos para analisar os ativos por conta da pandemia do novo coronav�rus. Ser�o leiloados 22 aeroportos divididos em tr�s blocos.

Segundo Tarc�sio, mesmo que haja um cen�rio de crise, h� interesse de investidores nos leil�es dos ativos que comp�em o programa de concess�es do governo federal. "Vamos fazer calibragem, basicamente, em taxas de retorno que contemplem essa maior percep��o de risco. O investidor agora est� com maior avers�o ao risco."

O ministro afirmou que a pasta que comanda est� no limite de estrutura��o de projetos que podem ser realizados durante a gest�o atual. Mas que est� no radar do Minist�rio da Economia a realiza��o de Parcerias P�blico-Privadas para constru��o de creches, escolas, pres�dios.