Freitas defende melhoria na regula��o para tornar ambiente de neg�cios mais f�cil

O ministro da Infraestrutura, Tarc�sio de Freitas, afirmou nesta quinta-feira, 23, que um bra�o muito importante do programa Pr�-Brasil � o que buscar� melhorar o ambiente de neg�cios atrav�s da simplifica��o da regula��o. Sem dar detalhes das mudan�as, o ministro afirmou que elas v�o procurar tornar a regula��o mais "f�cil", fazendo com que ela n�o seja uma "interven��o" nos neg�cios. "Observamos v�rias oportunidades de melhora na regula��o, na atua��o das ag�ncias", disse Freitas.

Ele afirmou tamb�m que o governo espera contar com o apoio do Congresso em mudan�as legislativas, e citou uma s�rie de medidas que precisam passar pelo parlamento, como o programa de incentivo � cabotagem, o BR do Mar, quest�es de licenciamento ambiental e de altera��es na lei das concess�es e PPPs.

"Tem tamb�m uma nova regra de deb�ntures incentivadas, para que a gente traga um incentivo maior para o emissor, busque outro tipo de investidor para as deb�ntures, permita a emiss�o em moeda estrangeira", disse o ministro, citando quest�es j� abordadas no relat�rio do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para o novo marco legal das concess�es, aprovado em comiss�o especial no fim do ano passado.