CNI quer nova linha de cr�dito para PMEs com 95% de recursos do Tesouro

A Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI) prop�s ao governo a cria��o de uma linha de financiamento emergencial para m�dias e pequenas empresas, com 95% dos recursos financiados pelo Tesouro Nacional, al�m do adiamento de outros tributos federais, como o IRPJ e o IPI.

As medidas fazem parte de um documento com 30 novas propostas que foi encaminhado pela confedera��o ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e para os presidentes da Rep�blica, Jair Bolsonaro, entre outras autoridades.

� o segundo conjunto de sugest�es encaminhado pela confedera��o para fazer frente � pandemia do coronav�rus. O primeiro documento foi encaminhado em mar�o com 39 ideias - 30 foram adotadas pelo governo, como a redu��o proporcional de jornada de trabalho e sal�rio e a suspens�o tempor�ria do contrato de trabalho.

Propostas

O pedido � que seja criada uma sociedade de prop�sito espec�fico com bancos privados e p�blicos com 5% e o Tesouro Nacional com o restante. No caso das medidas para o financiamento da folha de pagamentos, o governo assumiu 75% do risco.

De acordo com a CNI, a ideia � inspirada em programa do Federal Reserve, a autoridade monet�ria norte-americana. A linha de cr�dito para micro e pequenas empresas tenha um teto de taxa de juros, car�ncia durante o per�odo de calamidade e p�blica e prazo longo para pagamento. A CNI tamb�m pediu a amplia��o de fundos garantidores do BNDES e do Banco do Brasil.

"O governo e o Banco Central tentaram aumentar a oferta de cr�dito p�blico. No entanto, h� um empo�amento da liquidez nos agentes financeiros e os recursos n�o est�o chegando �s empresas. O Tesouro e o BNDES poderiam assumir o risco devido � complexidade do momento que vivemos hoje", explica o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

As propostas englobam ainda medidas para tributa��o, infraestrutura, regula��o e com�rcio exterior. Uma das medidas � permitir que o Banco Central financie as empresas com a compra de t�tulos privados no mercado prim�rio. J� existe um projeto nesse sentido no Congresso Nacional.

A CNI tamb�m pede que o BNDES compre deb�ntures de empresas e que estenda a suspens�o de pagamentos de empr�stimos por mais tempo.

A confedera��o quer ainda a suspens�o tempor�ria da exig�ncia de certid�o negativa de d�bitos para se acessar os financiamentos p�blicos, que sejam adiados os pagamentos do Imposto de Renda Pessoa Jur�dica (IRPJ) da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e que todos os tributos federais sejam adiados por 90 dias (contribui��es como a do PIS/Pasep j� foram postergadas por 60 dias).

A CNI tamb�m sugere uma esp�cie de Refis, como parcelamento em, pelo menos, seis vezes, dos tributos adiados. A entidade quer ainda a facilita��o de importa��es e exporta��es, com prorroga��o de licen�as por 90 dias e retirada de barreiras ao tr�fego a�reo e ao tr�nsito de cargas.