Senado aprova texto-base de cr�dito para micro e pequenas empresas

O Senado aprovou o texto-base do projeto de lei que cria uma linha de cr�dito permanente para micro e pequenas empresas. A proposta foi alterada na C�mara e na sequ�ncia seguir� para san��o do presidente Jair Bolsonaro.

O texto recebeu aval de 74 votos favor�veis com uma absten��o. O texto foi proposto pela Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas e protocolado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), l�der da bancada.

Os senadores ainda v�o analisar uma mudan�a colocada pela C�mara. Pelo projeto, as empresas que receberem recursos do programa dever�o manter a quantidade de vagas de trabalho, podendo demitir um funcion�rio para contratar outro, at� dois meses ap�s a �ltima parcela do financiamento. As bancadas do PT e do Cidadania, por�m, pedem que qualquer demiss�o seja expressamente proibida, conforme a reda��o original da proposta.

O programa vai atender micro empresas, que faturam anualmente menos de R$ 360 mil, e as empresas classificadas como de pequeno porte, com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milh�es. O Tesouro dever� aportar R$ 15,9 bilh�es no Fundo Garantidor de Opera��es (FGO) para operacionalizar o programa.

As empresas poder�o ser beneficiadas com at� 30% da receita bruta anual calculada em 2019. No caso daquelas com menos de um ano de financiamento, o limite � de 50% do capital social ou 30% da m�dia do faturamento mensal, o que for mais vantajoso. O dinheiro dever� ser usado para financiar capital de giro e investimentos.

O programa ter� dura��o de seis meses com taxa de juros equivalente � Selic mais 1,25% ao ano. O acr�scimo se deve � proje��o de queda da taxa b�sica pelo Banco Central nos pr�ximos meses, mantendo condi��es para atrair bancos a participarem do programa.

O governo tentou separar as pequenas empresas no projeto, abrindo margem para Bolsonaro vetar e deixar apenas as micro empresas.

A relatora do texto, K�tia Abreu (PP-TO), manteve os beneficiados no mesmo artigo argumentando que o governo poder� editar um decreto definindo limites de financiamento. A preocupa��o da equipe econ�mica � que as pequenas empresas absorvam a maioria do programa, deixando as micro de lado.

Os congressistas retomaram no projeto um ponto da medida provis�ria do contrato Verde Amarelo (MP 905/2019), que foi revogada pelo Planalto ap�s o risco de caducar no Congresso. O dispositivo aumenta de R$ 200 mil para R$ 360 mil o limite de financiamento do Programa Nacional de Microcr�dito Produtivo Orientado, j� existente. Al�m disso, inclui correspondentes banc�rios como lot�ricas no programa.