Caixa desiste de antecipar 2� parcela do aux�lio de R$ 600 para evitar 'pedalada'

O fantasma das "pedaladas fiscais" voltou a pairar sobre a Caixa Econ�mica Federal, que precisou paralisar os pagamentos do aux�lio emergencial e suspender a prometida antecipa��o da segunda parcela pela falta tempor�ria de dinheiro. Se o banco fizer o pagamento sem or�amento para isso, estar� financiando a Uni�o, pr�tica proibida que no passado rendeu um processo de impeachment para a ex-presidente Dilma Rousseff.

O Minist�rio da Cidadania informou na quinta-feira, 23, a necessidade de R$ 25,72 bilh�es adicionais para garantir o pagamento a todos os benefici�rios, mas o valor pode ser ainda maior porque os pedidos dos trabalhadores informais pelo aux�lio de R$ 600 n�o param de chegar. A suplementa��o precisa vir do Minist�rio da Economia para destravar os pagamentos.

Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, o Tesouro Nacional avisou na quarta-feira que n�o havia a suplementa��o necess�ria no Or�amento, e a Caixa teve de recuar. T�cnicos do Minist�rio da Economia alertaram que qualquer pagamento do benef�cio pelo banco sem o dinheiro no caixa seria uma "superpedalada", o que seria "pego" pela fiscaliza��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

O an�ncio da antecipa��o e o posterior recuo do governo, por�m, se transformaram em um cabo de guerra pol�tico. Segundo apurou a reportagem, a ideia partiu do presidente da Caixa, Pedro Guimar�es.

A decis�o criou um problema para o governo e para a pr�pria Caixa. Se o banco efetuar o pagamento sem a garantia dos recursos no or�amento, repetir� as "pedaladas fiscais" das gest�es petistas. Naquela �poca, a Caixa continuou pagando benef�cios como o Bolsa Fam�lia com recursos pr�prios, mesmo sem receber os repasses do governo, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O alerta da impossibilidade dos pagamentos veio da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), �rg�o do pr�prio Poder Executivo. Dos R$ 32,7 bilh�es previstos para a primeira parcela, R$ 31,3 bilh�es j� foram transferidos e ainda h� 12 milh�es de pedidos pendentes de an�lise. A antecipa��o da segunda presta��o sem conhecimento do real tamanho do universo de benefici�rios poderia comprometer as contas e violar a legisla��o. O or�amento total para o aux�lio hoje � de R$ 98,2 bilh�es.

Na quinta, Guimar�es disse que o governo n�o vai fazer "nenhuma maluquice" de pagar o benef�cio sem ter os recursos. "Precisa de poucos dias, est� praticamente resolvido, para que tenha uma complementa��o, ou seja, vai aumentar o valor do or�amento", disse, em live, do lado do presidente Jair Bolsonaro. Segundo apurou a reportagem, Guimar�es pressiona pelos recursos, jogando no colo do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, a responsabilidade pela "trapalhada". Foi a pasta que comunicou o recuo na decis�o de antecipar a segunda parcela.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.