Planos de sa�de recusam acordo com ANS para atender inadimplentes

Por recusar manter contratos com clientes inadimplentes at� 30 de junho, durante a pandemia da covid-19, as principais operadoras de planos de sa�de do Brasil n�o assinaram termo de compromisso proposto pela Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS). O acordo com a ag�ncia liberava movimenta��es de R$ 15 bilh�es de um fundo que ret�m R$ 54 bilh�es das pr�prias operadoras.

A recusa foi anunciada nesta sexta-feira, 24, pela Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar (FenaSa�de), que representa parte importante do setor. O jornal O Estado de S. Paulo antecipou que as empresas buscavam, nos bastidores, derrubar a exig�ncia de atender clientes com mensalidades atrasadas durante a crise. Em paralelo, o setor tamb�m quer anular multas que possui com a ANS, sob argumento de usar os recursos para amplia��o de servi�os.

A libera��o dos R$ 15 bilh�es foi anunciada em mar�o pelo ex-ministro da Sa�de, Luiz Henrique Mandetta (DEM), como principal medida do governo para refor�ar a sa�de suplementar. O setor privado atende cerca de 50 milh�es de pessoas. J� a rede p�blica acolhe 150 milh�es.

O Estado apurou que algumas operadoras aceitaram assinar o termo. Os nomes ainda n�o foram divulgados pela ANS. O prazo para aceitar as condi��es ou n�o se encerra nesta sexta-feira, 24.

A proposta da ag�ncia reguladora � condicionar movimenta��es do fundo a manter clientes inadimplentes de planos coletivos empresariais com menos de 30 vidas. A mesma regra valeria para todos os planos coletivos por ades�o ou individuais. O termo de compromisso tamb�m exige garantias de pagamentos a prestadores de servi�os, como hospitais, laborat�rios e cl�nicas.

Em nota, a FenaSa�de informou que suas associadas "n�o poder�o assumir o compromisso de manter a cobertura ou deixar de cancelar contratos inadimplentes de forma indistinta at� 30 de junho, como proposto pela ANS". "A amplia��o dos n�veis de atrasos de pagamento e de inadimpl�ncia teria duplo e indesej�vel efeito: n�o s� oprimiria o fluxo de caixa das empresas como tamb�m requereria esfor�o financeiro adicional das operadoras para ampliar os valores constitu�dos a t�tulo de provis�o de devedores duvidosos, em estrita observ�ncia a normas prudenciais, cont�beis e atuariais estabelecidas pela pr�pria ANS", disse a federa��o.

A FenaSa�de representa as seguintes operadoras: Amil, Allianz Sa�de, Bradesco Sa�de, Care Plus Medicina, Gama Sa�de, Golden Cross Sa�de, Grupo NotreDame Interm�dica, ITAUSEG Sa�de, Mediservice, Metlife Odontol�gico, Odontoprev, Omint Sa�de, Porto Seguro Sa�de, Sompo Sa�de, SulAm�rica, Unimed Seguros Sa�de.