Embraer e Boeing elegeram corte no Distrito Sul de NY para eventual lit�gio

Um dos maiores lit�gios do Globo da d�cada, entre a brasileira Embraer e a norte-americana Boeing, se confirmado, ter� como palco a Justi�a dos Estados Unidos, em particular o Distrito Sul de Nova York, conforme as partes definiram no memorando de entendimentos, firmado h� mais de dois anos e que foi obtido pelo Broadcast.

A fabricante brasileira de aeronaves j� convocou investidores para uma teleconfer�ncia, nesta segunda-feira, �s 9h, quando dever� elevar o tom contra a Boeing, depois de a companhia ter cancelado o neg�cio de US$ 5,2 bilh�es.

A aplica��o da lei de Nova York na disputa seria desfavor�vel para a brasileira, conforme fontes, que falaram na condi��o de anonimato. "A lei de NY tende a proteger o que est� no contrato. � muito mais dif�cil declarar nula uma cl�usula. No Brasil, caso se provasse que a Boeing agiu com culpa grave ou dolo, haveria uma chance muito grande que poss�veis cl�usulas de limita��o de dano fossem revertidas", afirmou uma das fontes. Todas as cl�usulas do contrato, entretanto, ainda s�o desconhecidas. "H� alguns contratos em que at� os custos com a opera��o de M&A; n�o podem ser cobrados caso o acordo n�o aconte�a", explicou a fonte.

De qualquer forma, a expectativa conforme especialistas � de um longo processo de lit�gio entre as concorrentes, exatamente em um momento de amplas dificuldades diante das consequ�ncias da crise trazida pela pandemia da covid-19, que afetou em cheio o setor da avia��o. Procurada, a Embraer disse que n�o vai comentar a corte eleita para eventuais lit�gios. A companhia acrescentou que encerrou 2019 com uma s�lida posi��o de caixa e n�o tem d�vidas significativas nos pr�ximos dois anos. "Mesmo assim, vamos passar a adotar medidas adicionais para preservar nossa liquidez e manter nossas s�lidas finan�as durante esses tempos turbulentos, o que inclui ajustes de estoque e produ��o, extens�o de ciclos de pagamento, redu��o de despesas e capex e acesso a fontes complementares de financiamento".

A Embraer j� tinha come�ado a se movimentar para concluir o neg�cio e gastou cerca de R$ 485 milh�es para segregar sua divis�o comercial. A empresa tamb�m transferiu sua sede da Avenida Brigadeiro Faria Lima, em S�o Jos� dos Campos, para o bairro Eug�nio de Melo, na mesma cidade paulista. Conforme os executivos da Embraer, em teleconfer�ncia para apresentar os n�meros do quarto trimestre, o atraso no fechamento do acordo representa custo adicional mensal entre US$ 10 milh�es e US$ 15 milh�es.

Logo depois que o neg�cio foi anunciado o modelo da opera��o foi fortemente criticado pelos acionistas minorit�rios da Embraer, que acusaram que o formato a escondia a troca de controle da empresa. Na �poca, acionistas minorit�rios recorreram � Comiss�o Europeia para tentarem impedir a consuma��o da venda do controle da divis�o de avia��o comercial da Embraer como foi proposto pela Boeing, j� que, segundo o grupo, seria vendida a parte mais rent�vel da empresa, deixando sem f�lego o restante. A expectativa, agora, � que Associa��o Brasileira de Investidores questione a Embraer na Justi�a brasileira, principalmente por conta dos gastos j� desembolsados por conta da opera��o que n�o saiu do papel.

Ao cancelar a opera��o, a Boeing afirmou que a Embraer n�o atendeu �s "condi��es necess�rias" para que o acordo fosse conclu�do. Questionada pela reportagem sobre que quest�es seriam essas, a Boeing se limitou a dizer que s�o "elementos-chave dos termos da parceria".

A Embraer, por sua vez, fez duras cr�ticas � norte-americana e deu sinais que a disputa ser� iminente ao afirmar que a Boeing adotou um padr�o sistem�tico de atrasar e violar o acordo em raz�o da sua inten��o de n�o concluir a opera��o por causa dos seus "problemas reputacionais" envolvendo a crise do 737 MAX e dificuldades financeiras.

De acordo com o s�cio da Giamundo Neto Advogados e Especialista em arbitragem, Camillo Giamundo, a crise da pandemia n�o seria uma justificativa para se romper o contrato. "� um acordo longo. Nesses quase dois anos uma s�rie de custos foram contabilizados", disse.

Segundo o especialista em arbitragem comercial internacional da Clyde & Co LLP, Felipe Sperandio, muitas d�vidas ainda pairam sobre o futuro dessa disputa. As principais linhas de argumenta��o devem ser a condi��o precedente do acordo (que a Boeing disse n�o ter sido cumprida pela Embraer, que nega) e se houve m� f� da Boeing ao supostamente ter procrastinado o processo para justificar o cancelamento.