Para diretor da Aneel, amplia��o do Tarifa Social encareceria conta de luz

O diretor da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) Sandoval Feitosa alertou, nesta segunda-feira, 27, que a inclus�o de novas fam�lias que possuem cadastro social no programa Tarifa Social elevaria a conta de luz dos demais consumidores. Durante webinar promovida pelo CanalEnergia, o diretor afirmou que atualmente o programa atende cerca de 10 milh�es de consumidores cadastradas no sistema do governo federal, mas que demais fam�lias podem ser eleg�veis para o programa social.

"Fazendo uma conta r�pida, se todo mundo que tiver cadastro social for baixa renda, porque h� alguns crit�rios a serem atendidos, ter�amos uma eleva��o de custo da CDE Conta de Desenvolvimento Energ�tico da ordem de R$ 4 bilh�es. Isso sem contar um eventual e indesejado empobrecimento da popula��o no cen�rio atual ou p�s covid-19", disse ele.

O pagamento dos recursos usados para manter o programa social e subs�dios do setor el�tricos � rateado entre todos os consumidores via encargos na conta de luz. Em 2019, essa conta chegou a R$ 17,2 bilh�es. "Temos de ficar atentos para mantermos as pol�ticas p�blicas de aux�lio a fam�lias carente, mas ter em mente que pode haver necessidade de mais recurso", afirmou.

P&D;

O senador Marcos Rog�rio (DEM-RO) defendeu a utiliza��o de parte dos recursos destinados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento do setor el�trico para o custeio da tarifa social de energia para consumidores de baixa renda durante a crise do coronav�rus.

Segundo ele, apesar de o Tesouro Nacional ter aportado parte dos recursos para o benef�cio, � necess�rio evitar que os demais brasileiros paguem por isso.

Sandoval afirmou que, historicamente, h� uma sobra de recursos nessa conta. "Se n�s considerarmos o ano de 2019, entre P&D; e efici�ncia energ�tica, n�s efetivamente investimos apenas R$ 1,2 milh�o em projetos. Por outro lado, tivemos arrecada��o de R$ 2,5 milh�es. Ent�o j� verifica que apenas 50% do recurso foi efetivamente investido", afirmou.

O diretor ressaltou a import�ncia do programa de Pesquisa e Desenvolvimento para a moderniza��o do sistema do setor el�trico e que n�o est� em foco a paralisa��o dessas atividades. Sandoval afirmou ainda que h� outras op��es sendo analisadas, como encargos e fundos de reservas. "A ag�ncia vai explorar todas as possibilidades."