Governo vai publicar medida que permite troca de empregado entre empresas

O secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia, Bruno Bianco, afirmou que o governo n�o ir� reeditar no momento a Medida Provis�ria (MP) Verde e Amarelo, que tratava de condi��es especiais para contrata��es de jovens, principalmente, ap�s a proposta caducar.

Bianco, por�m, disse que o governo ir� publicar uma proposta focada na crise do coronav�rus, que permitir� a troca de empregados entre empresas. "A medida MP Verde Amarelo n�o sai da nossa prancheta, mas agora optaremos por fazer algo focado no covid-19", disse, em coletiva sobre n�meros de seguro desemprego. Segundo o secret�rio, a medida est� na fase final de an�lise e deve ser editada nos pr�ximos dias.

Pela nova MP, conforme apurou o Estad�o/Broadcast, uma empresa poder� ceder um trabalhador a outra companhia por at� 120 dias, prorrog�veis por igual per�odo, desde que o Pa�s ainda esteja em calamidade p�blica - o decreto que declarou esta situa��o prev� vig�ncia at� 31 de dezembro de 2020.

O trabalhador precisar� concordar com a cess�o, o que precisa ficar registrado por escrito. Como incentivo, ele fica "blindado" de demiss�es sem justa causa durante o per�odo do "empr�stimo" da m�o de obra.

Segundo Bianco, o mercado de trabalho brasileiro � menos flex�vel que o dos Estados Unidos, mas h� fideliza��o entre empregados e empresas. "Na nossa avalia��o, falta ferramenta que o empregador possa trocar essa m�o-de-obra."

"� uma medida muito inteligente, que faz com que consigamos manter empregos s� com b�nus para todos", disse, completando que � um ganha-ganha para todos: empregado, governo e empresas.

Quanto � medida que permitiu a redu��o proporcional de jornada e sal�rios e suspens�o de contratos, o secret�rio de Trabalho, Bruno Dalcolmo, diz que a perda m�dia de renda deve ser de 15%, considerando a compensa��o que ser� dada pelo governo. "Lembrando que a pessoa estar� com a jornada reduzida ou com o contrato suspenso. A alternativa a isso seria demiss�o em massa", diz,

Seguro-desemprego est�vel

O secret�rio-executivo do Minist�rio da Economia, Marcelo Guarany, afirmou que o n�mero de seguro-desemprego permanece est�vel neste momento. "N�o houve explos�o nos pedidos de seguro-desemprego, como esper�vamos."

Considerando os pedidos feitos no ano at� a primeira quinzena de abril, h� queda de 8,7% ante o mesmo per�odo de 2019.

H� ainda uma estimativa da Economia que 200 mil pessoas ainda n�o solicitaram o benef�cio por causa do fechamento de ag�ncias, embora os pedidos possam ser feitos pelo telefone ou mesmo pela internet. Segundo o minist�rio, 90,2% das solicita��es na primeira quinzena de abril, que somaram, no total, 267.693, foram feitas via web.

Por isso, explicou Bruno Bianco, a estimativa � a de que deve haver aumento de 150 mil pedidos de desemprego neste ano, sinalizando um n�mero pequeno de demiss�es na crise.

O secret�rio Bruno Dalcolmo fez uma compara��o com os Estados Unidos, resguardadas as diferen�as entre os mercados, j� que o americano tem regras mais flex�veis. "Nos EUA, semanalmente, h� cerca 5 milh�es de novas solicita��es de seguro-desemprego, acumulando 26 milh�es de solicita��es, algo sem paralelo."