O Senado estipulou em R$ 60 bilh�es o socorro emergencial da Uni�o para Estados e munic�pios durante quatro meses, conforme o Broadcast Pol�tico (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) antecipou na quarta-feira, 29, � noite. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou nesta quinta-feira, 30, o parecer da proposta. O projeto dever� ser votado no s�bado, 2, e ainda depender� de aval da C�mara.
Do total, R$ 50 bilh�es ser�o distribu�dos diretamente conforme c�lculos de arrecada��o com ICMS, ISS, Fundo de Participa��o dos Estados (FPE), Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) e popula��o. Metade ser� para governos estaduais e a outra metade para prefeituras. O crit�rio misto de rateio foi colocado para equilibrar o repasse entre as regi�es do Pa�s.
Al�m disso, o Senado estipulou no parecer um repasse extra de R$ 10 bilh�es para uso exclusivo no combate ao coronav�rus.
Desse montante, R$ 7 bilh�es ser�o entregues para Estados e Distrito Federal, assim distribu�dos: 60% conforme taxa de incid�ncia da covid-19 divulgada pelo Minist�rio da Sa�de, apurada mensalmente, e 40% de acordo com a popula��o. Os munic�pios, por sua vez, ter�o R$ 3 bilh�es conforme a popula��o.
Al�m do repasse emergencial, o relat�rio tamb�m suspende o pagamento de d�vidas dos governos locais com a Uni�o at� o final de 2020.
O parecer tamb�m permite a renegocia��o de d�bitos com institui��es multilaterais de cr�dito no Brasil e no exterior que tenha tido aval da Uni�o no momento da contrata��o.
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ECONOMIA
Aux�lio financeiro a Estados e munic�pios ser� de R$ 60 bi, estipula Senado
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