CVM far� sess�es de julgamento por videoconfer�ncia durante distanciamento social

A Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) vai realizar sess�es de julgamento exclusivamente por videoconfer�ncia. A medida foi regulamentada nesta quinta-feira, 30, e a autarquia poder� voltar a convocar novas sess�es, suspensas desde mar�o, j� em maio. Os modelo virtual dever� ser utilizado enquanto perdurarem as medidas de prote��o para enfrentamento da pandemia da Covid-19 restringindo a aglomera��o de elevado n�mero de pessoas.

Nos julgamentos dos processos administrativos sancionadores por videoconfer�ncia, os acusados ou seus procuradores poder�o registrar pedidos de sustenta��o oral e participar por meio do preenchimento e envio de formul�rio disponibilizado no Portal CVM at� tr�s horas antes do previsto para o in�cio da sess�o. A sustenta��o oral poder� ser realizada durante a sess�o ou mediante o envio pr�vio de arquivo de m�dia para a autarquia, que ser� exibido no momento adequado.

Os acusados, seus procuradores e todos os demais interessados, esses �ltimos na condi��o exclusiva de ouvintes, poder�o acompanhar a sess�o de julgamento por meio de link a ser disponibilizado pela CVM at� uma hora antes da sess�o.

A CVM informa que caso o acusado queira apresentar memoriais dever� faz�-lo mediante o requerimento de agendamento de audi�ncia particular, a ser realizada por v�deo ou teleconfer�ncia, ou envio da documenta��o via protocolo digital ou aos endere�os eletr�nicos institucionais, divulgados na p�gina do �rg�o regulador na rede mundial de computadores

Se nenhum acusado ou procurador manifestar a inten��o de participar da sess�o, essa ser� realizada de forma restrita pelo colegiado, por meio de vota��o em sistema eletr�nico, sendo dispensada a videoconfer�ncia.

As sess�es de julgamento digitais ser�o gravadas. Elas dever�o ser convocadas com, pelo menos, 15 dias de anteced�ncia. Os resultados e votos estar�o dispon�veis no Portal CVM em, no m�ximo, 24 horas ap�s o julgamento.