Alcolumbre apresenta novo texto de projeto de aux�lio a Estados e munic�pios

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) modificou a forma de distribui��o de recursos que ser�o destinados para a sa�de nos Estados e munic�pios, privilegiando entes com maior popula��o. Esses recursos representam R$ 10 bilh�es dos R$ 60 bilh�es que ser�o transferidos pelo projeto de aux�lio a cidades e unidades da federa��o.

Depois de negocia��es com l�deres, Alcolumbre apresentou nova vers�o do substitutivo, previsto para ser votado em sess�o do Senado deste S�bado (2). No novo texto, o presidente manteve a distribui��o dos recursos que ser�o diretamente transferidos para os caixas de governadores e prefeitos (R$ 50 bilh�es) dividida igualmente entre Estados e munic�pios.

Havia uma reivindica��o por parte de alguns senadores de que 60% desses recursos fossem destinados para as unidades da federa��o, e, o restante, para as cidades. Isso n�o foi acatado pelo presidente.

Houve mudan�a, no entanto, na forma de distribui��o de R$ 10 bilh�es que ser�o direcionados para a sa�de. A verba ser� dividida 60% de acordo com a popula��o e 40% de acordo com a taxa de incid�ncia do coronav�rus de cada localidade. No texto anterior, apresentado por Alcolumbre na quinta-feira, os porcentuais eram o contr�rio: 60% de acordo com a taxa de incid�ncia 40% com base na popula��o.

Outra mudan�a no texto impede a Uni�o, em 2020, de executar garantias dadas aos entes para tomar empr�stimos, nos casos em que Estados e munic�pios n�o consigam renegociar d�vidas "por culpa da institui��o credora". O texto permite renegocia��o dessas d�vidas com bancos e �rg�os internacionais.

Emendas

A sess�o estava prevista para as 16h, mas s� teve in�cio �s 17h10. Outras mudan�as dever�o ser apresentadas por senadores em destaques - altera��es de textos durante a vota��o.

Um dos destaques que dever�o ser apresentados � para excluir servidores da sa�de e da seguran�a do veto a reajustes salariais, previsto no projeto at� o fim de 2021.

O substitutivo de Alcolumbre prev� que ser�o repassados do Tesouro Nacional para os entes R$ 60 bilh�es, dos quais R$ 10 bilh�es para a sa�de (R$ 7 bilh�es para Estados e R$ 3 bilh�es para munic�pios), de acordo com a necessidade pela pandemia e com a popula��o.

Outros R$ 25 bilh�es ser�o transferidos aos Estados, em quatro parcelas mensais. A outra metade, R$ 25 bilh�es, ir� para munic�pios, levando em conta os mesmos crit�rios de Estados e a popula��o, tamb�m em quatro vezes.

Al�m disso, o governo estima que os Estados deixar�o de pagar R$ 35 bilh�es com a suspens�o da d�vida com a Uni�o entre mar�o e dezembro deste ano. Os entes poder�o ainda renegociar d�vidas com bancos p�blicos e organismos multilaterais, o que economizaria R$ 24 bilh�es.

Como contrapartida, Estados e munic�pios ficar�o impedidos de aumentar despesas com pessoal ou criar despesas obrigat�rias at� 2022, com exce��o para aumento de despesas restritas ao per�odo de calamidade, como contrata��o de m�dicos ou enfermeiros tempor�rios.

A estimativa da equipe econ�mica � que, baseado em aumentos dos anos passados, os Estados e munic�pios gastariam entre R$ 121 bilh�es e R$ 132 bilh�es e a Uni�o entre R$ 30 e 40 bilh�es se forem dados reajustes.