Revis�o vai levar em conta situa��o de cada empresa

A revis�o dos contratos de concess�o n�o dever� seguir uma f�rmula �nica. Cada caso ter� uma solu��o espec�fica, como amplia��o do prazo de concess�o, flexibiliza��o dos investimentos e cortes no pagamento de outorgas e at� aumento de tarifas. "Tudo vai depender da magnitude dos preju�zos e do que cada contrato comporta", diz a secret�ria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Minist�rio de Infraestrutura, Nat�lia Marcassa.

"Numa concess�o em que o ped�gio � baixo, por exemplo, poder�amos fazer o reequil�brio por meio de aumento da tarifa sem afetar muito o consumidor", diz ela. Em muitos casos, no entanto, haver� a necessidade de usar todas as formas poss�veis de repactua��o. Ou seja, o reequil�brio viria por meio de um mix de v�rias medidas ao mesmo tempo.

"Precisamos usar tudo o que for poss�vel para impedir que o sistema se rompa, como � o caso de energia el�trica", diz o presidente da Associa��o Brasileira de Infraestrutura e Ind�strias de Base (Abdib), Venilton Tadini. Tamb�m exigir� agilidade para evitar que o processo se arraste por muito tempo. "Tem de ser algo tempestivo. N�o pode ser uma negocia��o para daqui a um ano", diz o presidente da Associa��o Brasileira de Concession�rias de Rodovias, C�sar Borges.

Essa � uma das preocupa��es das empresas que buscam renegocia��es. Segundo as concession�rias, a queda dr�stica na demanda afetou rapidamente o caixa, o que poderia comprometer servi�os essenciais � popula��o. "Os reflexos da pandemia nas concess�es s�o de uma complexidade enorme e v�o exigir planejamento para que o processo seja aprovado com mais agilidade", diz Tadini.

Para especialistas, o ideal seria j� abrir um processo administrativo junto �s ag�ncias reguladoras para demonstrar os preju�zos - medida que serviria tamb�m como presta��o de contas para seguradoras, agentes financiadores e investidores. "Em alguns setores, como o de aeroportos, j� � poss�vel demonstrar a frustra��o de demanda", diz o advogado Pedro Paulo Rezende Porto, do escrit�rio Porto Advogados.

Aeroportos

No Gale�o (RJ), o n�mero de passageiros caiu 98% em abril, comparado com 2019; e em Guarulhos (SP), a m�dia di�ria de 120 mil passageiros at� fevereiro j� havia despencado para 15 mil em mar�o - queda de 87%. A Gru Airport, concession�ria de Guarulhos, disse ter iniciou conversas com o governo e que pretende usar o reequil�brio para abater o valor da outorga.
A Riogale�o, que administra o aeroporto do Rio, diz que avalia os impactos da crise e acredita que o equil�brio dos contratos ser� preservado. "A d�vida � como ser� a retomada depois do isolamento. As empresas v�o voltar a operar, mas ter� passageiro?", questiona o advogado do Cascione, Pulino e Boulos, Paulo Campana.
Segundo a advogada Ana C�ndida de Mello Carvalho, do Barbosa, M�ssnich, Arag�o (BMA), h� muitos questionamentos sobre as revis�es contratuais. "Elas (as empresas) querem saber em que momento fazer o pedido e como construir as provas sobre o reflexos da pandemia." Apesar da necessidade de pressa, especialistas alertam para o risco de poss�veis irregularidades. Empresas que j� estavam com problemas podem usar a pandemia para recuperar preju�zos passados, diz Alberto Sogoyar, da L.O. Baptista.

Ag�ncias

A complexidade de uma renegocia��o contratual � maior em alguns setores. Em saneamento b�sico, por exemplo, n�o h� uma �nica ag�ncia reguladora para concentrar os poss�veis pedidos de reequil�brio de contrato. "Temos uma regulamenta��o subnacional e 52 ag�ncias reguladoras. Ou seja, teremos de conduzir esse processo no varejo", diz o diretor executivo da Associa��o Brasileira das Concession�rias Privadas de Servi�os P�blicos de �gua e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto.

Segundo ele, desde o in�cio da quarentena foram publicados 230 decretos regionais sobre conta e proibi��o de corte de �gua durante o per�odo do coronav�rus. "Como vamos reequilibrar os contratos desta forma?", questiona Neto. Ele afirma ter iniciado uma conversa com a Associa��o Brasileira de Ag�ncias Reguladoras (Abar) para criar um padr�o de renegocia��o.

"N�s vivemos uma situa��o diferente: a demanda residencial est� crescendo e a inadimpl�ncia, tamb�m. Vamos chegar ao final desse processo com algumas fam�lias com at� cinco contas atrasadas", diz o executivo. Durante o isolamento social, a arrecada��o das empresas caiu 25%. "As concession�rias n�o v�o quebrar, mas os investimentos essenciais para aumentar o atendimento de �gua e esgoto no Pa�s ter�o de ser revistos", diz Neto. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.