Dino: espero que Congresso chegue a entendimento sobre texto de socorro a Estados

O governador do Maranh�o, Fl�vio Dino (PCdoB), afirmou, em entrevista � GloboNews, que "acha razo�vel" a aprova��o do projeto de socorro a Estados e munic�pios no �mbito da crise do coronav�rus tal qual foi aprovado no Senado neste s�bado, dia 2. "Reconhe�o o esfor�o do presidente da C�mara e do relator do projeto na Casa, deputado Pedro Paulo, assim como o esfor�o do Senado, com o senador Davi Alcolumbre, presidente e relator do projeto. Espero que cheguem a um entendimento sobre a mat�ria."

Dino reconhece que ningu�m ficar� "100% satisfeito" com o projeto, o que � normal. "Em termos per capita, o Maranh�o mesmo ficou entre os Estados que menos receber�. Ainda assim acho que � razo�vel a aprova��o, o pior dos mundos � a n�o aprova��o. Claro que quero o melhor para o Maranh�o, mas � preciso ter essa vis�o conjunta da Federa��o", disse, refor�ando que os recursos ser�o importantes para garantir os servi�os essenciais.

Ele lembrou que o pacto federativo e o federalismo cooperativo est�o previstos na Constitui��o e s� a Uni�o poderia emitir moeda ou t�tulos da d�vida p�blica.

O projeto aprovado neste s�bado estabelece transfer�ncia R$ 60 bilh�es para os entes. Al�m disso, o governo estima que os Estados e munic�pios deixar�o de pagar R$ 35 bilh�es com a suspens�o da d�vida com a Uni�o entre mar�o e dezembro deste ano. Os entes poder�o ainda renegociar d�vidas com bancos p�blicos e organismos multilaterais, o que economizaria R$ 24 bilh�es.

Como contrapartida, Estados e munic�pios ficar�o impedidos de aumentar despesas com pessoal ou criar despesas obrigat�rias at� 2022, com exce��o para aumento de despesas restritas ao per�odo de calamidade, como contrata��o de m�dicos ou enfermeiros tempor�rios.

Respiradores

O governador do Maranh�o ainda classificou como "absurdo" que o governo federal n�o resolva a quest�o da falta de respiradores em diversos Estados. Segundo ele, o paciente com crise respirat�ria n�o pode esperar debates ideol�gicos. Dino ainda disse que tamb�m quer a retomada das atividades e a preserva��o de empregos, mas que o governo federal precisa escalonar prioridades. Nesse sentido, afirmou, tem de colocar em primeiro a obten��o de equipamentos, a contrata��o de profissionais de sa�de e tamb�m a preserva��o de medidas de distanciamento social, com a organiza��o, por exemplo, do pagamento da renda b�sica, que tem causado aglomera��es.

Segundo Dino, o principal problema s�o as m�ltiplas orienta��es do governo federal, com o presidente Jair Bolsonaro contrariando recomenda��es do Minist�rio da Sa�de.

"O presidente da Rep�blica � aquele que, na pr�tica, desorganiza as a��es. A Caixa n�o organizou a log�stica para recebimento de aux�lio emergencial, causando aglomera��es. Falta coordena��o do chefe de governo. O Brasil hoje � uma exce��o em quesitos internacionais, com o presidente minimizando coronav�rus, o que faz que n�o atue como coordenador nacional."

No Maranh�o, h� 4.040 casos da covid-19, 237 mortes e 927 pacientes recuperados. Quatro munic�pios da regi�o metropolitana de S�o Lu�s entrar�o em bloqueio total na ter�a-feira (5) por determina��o da Justi�a.

De acordo com o governador, o n�mero de leitos exclusivos para coronav�rus aumentou de 232 para 761 e deve chegar a 891 nos pr�ximos dias. Com mais dois hospitais de campanha, que devem ficar prontos em cerca de 20 dias, esse n�mero deve chegar a 1.200.

Dino disse que a ocupa��o da rede p�blica e particular de S�o Lu�s estava em 90% da ocupa��o neste s�bado e que h� 800 respiradores na rede estadual, com a expectativa de amplia��o nos pr�ximos dias, devido � encomenda de 80 equipamentos da China e Europa.