Munic�pios esperam ajuste no plano de socorro na C�mara, com vota��o at� ter�a

O presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), Glademir Aroldi, afirmou, em entrevista � Globonews neste domingo, que os munic�pios est�o contestando a distribui��o da transfer�ncia direta de R$ 50 bilh�es do governo federal para Estados e munic�pios, conforme o texto aprovado no Senado. A divis�o desse montante, que vai ser repassado para compensar as perdas com ICMS e ISS e pode ser usado livremente, no �ltimo momento foi modificada de 50% para 60% para Estados e 40% para munic�pios.

Aroldi disse que o CNM j� conversou com alguns deputados e que vai tentar falar com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia, para conseguir algum ajuste no texto. Como houve modifica��es no Senado, o projeta volta para a C�mara.

"Espero que a gente possa chegar a um acordo o mais r�pido poss�vel para que esses recursos possam chegar aos Estados e munic�pios brasileiros na primeira quinzena de maio. Tenho expectativa que a gente possa continuar conversando hoje e amanh� e que o presidente Rodrigo Maia fa�a esse esfor�o tamb�m para que a gente possa ter os ajustes necess�rios constru�dos e votados at� ter�a-feira."

O presidente do CNM argumentou que as proje��es de arrecada��o at� o fim do ano, considerando o IPVA e o IPTU tamb�m, al�m do ICMS e do ISS, apontam para uma perda de R$ 137 bilh�es, sendo que 46% desse montante seria referente a munic�pios. Por isso, defende, a distribui��o do repasse de R$ 50 bilh�es do governo federal deveria ser equ�nime.

Al�m disso, Aroldi disse que os Estados ser�o mais beneficiados com a suspens�o do pagamento das d�vidas com a Uni�o, j� que a fatura dos Estados � de R$ 48 bilh�es, enquanto a dos munic�pios � de R$ 12 bilh�es. "Compreendo a dificuldade que os Estados est�o vivendo nesse momento, mas n�o s�o diferentes as situa��es dos munic�pios."

Aroldi tamb�m argumentou que outro ajuste necess�rio no texto que saiu do Senado � sobre a d�vida previdenci�ria dos munic�pios, em que a reda��o n�o est� adequada, segundo ele.