Mudan�a em texto reduz economia de Estados em R$ 40 bi

A flexibiliza��o de regras para aumento de sal�rio para servidores de sa�de e seguran�a, na vota��o do projeto de aux�lio a Estados e munic�pios, reduzir� em cerca de R$ 40 bilh�es a economia estimada com o congelamento de reajustes previsto no texto. A estimativa foi feita por t�cnicos do governo federal, depois de o Senado aprovar o projeto no s�bado, 2. A proposta - uma resposta � crise gerada pela pandemia de coronav�rus - segue para vota��o na C�mara dos Deputados, o que deve ocorrer nesta segunda-feira, 4.

A proibi��o de aumento de sal�rio para funcion�rios p�blicos at� dezembro de 2021 foi uma das exig�ncias do ministro da Economia, Paulo Guedes, para ampliar a ajuda para Estados e munic�pios. Inicialmente de R$ 40 bilh�es, a transfer�ncia de recursos diretos passou para R$ 60 bilh�es no Senado.

Havia ainda cerca de R$ 60 bilh�es em impactos estimados pela suspens�o do pagamento de d�vidas e renegocia��o de empr�stimos banc�rios. Essa economia subiu mais R$ 5,6 bilh�es com a suspens�o tamb�m de d�vidas previdenci�rias com a Uni�o, inclu�da para viabilizar a vota��o do projeto no Senado.

Por outro lado, as mudan�as nas regras para servidores poder� aumentar o gasto de governadores e prefeitos com a folha salarial. A estimativa da equipe econ�mica era de que o congelamento de reajustes e promo��es implicaria em uma economia de R$ 121 bilh�es a R$ 132 bilh�es para prefeitos e governadores at� o fim de 2021.

Durante a sess�o do Senado de s�bado - que se estendeu por sete horas -, o relator do projeto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fez concess�es, como permitir que sejam dados reajustes e promo��es nesse per�odo a servidores da sa�de e seguran�a. Com isso, a estimativa de economia para os Estados e munic�pios foi reduzida em R$ 40 bilh�es.

Valores

O texto aprovado no s�bado pelo Senado prev� que , dos R$ 50 bilh�es que ser�o transferidos diretamente aos cofres dos governos regionais, a parcela dos Estados ser� de R$ 30 bilh�es (60%) e a das cidades R$ 20 bilh�es (40%). Mais R$ 10 bilh�es ser�o destinados para a sa�de. Ser�o R$ 7 bilh�es para Estados, divididos 60% de acordo com a popula��o, e 40%, conforme a taxa de incid�ncia do coronav�rus. Outros R$ 3 bilh�es ir�o para os munic�pios, considerando apenas o n�mero de habitantes.

Com isso, o Estado de S�o Paulo receber� diretamente R$ 6,6 bilh�es e mais R$ 1,05 bilh�o para a sa�de, conforme a consultoria legislativa do Senado.

As prefeituras paulistas receber�o R$ 4,4 bilh�es diretamente e mais R$ 656 milh�es para a��es de sa�de. Somando com os valores da suspens�o de d�vidas, o total do pacote ser� de R$ 31,4 bilh�es para S�o Paulo.

O segundo maior valor ir� para o Rio de Janeiro: R$ 2 bilh�es para o governo e R$ 486 milh�es para a��es estaduais de sa�de p�blica, R$ 1,3 milh�o para as prefeituras e mais R$ 246 milh�es para a��es municipais de sa�de. Com os outros R$ 12,1 bilh�es de suspens�o de d�vidas, o impacto do pacote � de R$ 16,275 bilh�es para os cofres fluminenses.

Minas Gerais receber� R$ 2,9 bilh�es para o Estado e R$ 2,02 bilh�es para as prefeituras, mais R$ 446 milh�es para a��es de sa�de estaduais e R$ 302 milh�es para as municiais. O total, considerada a suspens�o de d�vidas, chega a R$ 12,9 bilh�es. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.