Crise deve gerar corrida por tarifa social de energia

O governo ter� de aportar mais recursos para bancar a conta de luz da popula��o de baixa renda se n�o quiser onerar as tarifas dos demais consumidores. As dificuldades econ�micas decorrentes da pandemia do novo coronav�rus levaram milh�es de pessoas a atualizar seus dados no Cadastro �nico do Minist�rio da Cidadania. Com essa corrida, a expectativa � que o n�mero de fam�lias aptas ao programa Tarifa Social quase dobre, dos atuais 9,4 milh�es para 17,6 milh�es, segundo apuraram o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado.

Considerado o padr�o de consumo dos atuais benefici�rios, isso exigiria um valor adicional entre R$ 2,5 bilh�es e R$ 3 bilh�es para o programa em 2020. Ao todo, o programa custaria R$ 7 bilh�es neste ano e R$ 5,2 bilh�es em 2021.

O programa Tarifa Social concede descontos escalonados na conta de luz de consumidores de baixa renda - de 65% para os primeiros 30 kWh consumidos; 40% de 31 kWh a 100 kWh; 10% de 101 kWh a 220 kWh; zero a partir de 221 kWh.

Ind�genas e quilombolas t�m isen��o at� 50 kWh, com descontos de 10% a 40% para consumos superiores at� 221 kWh. Para ter direito ao benef�cio, � preciso estar inscrito no Cadastro �nico. A fam�lia precisa tamb�m comprovar renda per capita de at� meio sal�rio m�nimo.

De onde vem o dinheiro. At� o in�cio da pandemia, o programa era integralmente bancado pelos consumidores de todo o Pa�s. O custo para este ano, de acordo com or�amento da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), seria de R$ 2,66 bilh�es. Esse dinheiro � arrecadado mensalmente nas tarifas de energia. Na pr�tica, os consumidores residenciais, comerciais e industriais pagam um valor a mais para permitir os descontos concedidos aos mais pobres.

Para ajudar a combater os efeitos da covid-19 sobre a economia, o governo decidiu isentar, por tr�s meses, a conta de luz dos consumidores cadastrados no programa Tarifa Social. Essa decis�o exigiu aporte de R$ 900 milh�es do Tesouro, autorizado pela Medida Provis�ria 950. Foi a primeira vez que a Uni�o contribuiu com o pagamento do benef�cio desde 2015, mas o valor j� era insuficiente para cobrir todo o gasto para o per�odo, estimado em R$ 1,2 bilh�o. Os R$ 300 milh�es que faltavam vir�o de sobras de um fundo setorial.

O problema � que esse aporte de R$ 900 milh�es foi calculado considerando o universo de benefici�rios j� atendidos, de 9,4 milh�es de fam�lias - cada resid�ncia receber�, em m�dia, R$ 133 nesse per�odo, ou R$ 44,44 por m�s. O governo sabia que esse an�ncio poderia gerar uma corrida de inscri��es no programa, mas optou por esperar os n�meros se concretizarem para poder avaliar o cen�rio.

Considerando o n�mero de cadastros atualizados e aptos a obter o benef�cio, 8,6 milh�es de novas fam�lias poder�o entrar no programa, o que custaria mais R$ 3 bilh�es neste ano. Com a isen��o das contas de luz entre abril e junho, seria preciso encontrar R$ 1,8 bilh�o extra para bancar as tarifas desses novos benefici�rios por tr�s meses.

Uma vez inscritos no programa, passariam a ter direito aos descontos de 65%, 40% ou 10%, conforme a faixa de consumo, a exemplo dos 9 milh�es que j� recebem o benef�cio. Isso exigiria R$ 1,266 bilh�o a mais entre julho e dezembro.

Procurado, o MME informou que, confirmado o aumento de benefici�rios, vai buscar, com a Aneel, outras fontes de recursos para custear o programa e reduzir o impacto ao consumidor. "A agenda do MME e da Aneel � trabalhar com a��es para reduzir o custo da energia", informou.

Entre as fontes em estudo est�o taxas do pr�prio setor hoje s�o usadas para outros fins. Nesse caso, seriam necess�rias altera��es legais para redirecionar os recursos. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.