Projetos tentam facilitar acesso � Tarifa Social

H� iniciativas no Congresso para facilitar o cadastro dos benefici�rios no programa Tarifa Social. Projeto de lei relatado pelo deputado Leo Moraes (Pode-RO) estabelece o cadastro autom�tico das pessoas que possam fazer jus ao benef�cio. Hoje, ap�s a inscri��o no Cadastro �nico, � preciso solicitar o benef�cio � distribuidora.

O deputado tamb�m apresentou proposta que amplia o desconto de 40% para a 70% (para quem consome de 31 a 100 kWh) e de 10% para 40% (101 a 220 kWh).

As concession�rias, durante a pandemia, facilitaram o pedido do desconto, que pode ser feito online. Distribuidoras de Pernambuco, Maranh�o, Bahia e Rio Grande do Norte, por exemplo, orientam como fazer a solicita��o em suas p�ginas na internet - mais da metade das fam�lias beneficiadas mora no Nordeste. Hoje, as empresas est�o proibidas de cortar a luz de clientes inadimplentes.

Moraes � relator da Medida Provis�ria 950, que trata do programa Tarifa Social. O texto recebeu 180 emendas, sendo que muitas ampliam o escopo de inclus�o e os descontos.

Ele deve definir na pr�xima semana, com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a tramita��o da MP.

O texto j� est� em vigor, pois MPs t�m for�a de lei na data da publica��o, mas precisa ser aprovado em 120 dias. Caber� a Moraes elaborar o parecer sobre a mat�ria. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.