BC inicia regulamenta��o do 'open banking', previsto para come�ar em novembro

Ap�s autoriza��o pelo Conselho Monet�rio Nacional (CMN), o Banco Central iniciou nesta segunda-feira, 4, o processo de regulamenta��o do chamado open banking. A previs�o � que comece no dia 30 de novembro deste ano, com estimativa de estar totalmente implementado at� outubro de 2021.

Open banking � um sistema de compartilhamento de dados, informa��es e servi�os financeiros pelos clientes banc�rios em plataformas de tecnologia (somente mediante sua autoriza��o), para que possam ter acesso a melhores taxas, prazos e servi�os financeiros.

O open banking � uma das apostas do BC para reduzir as taxas de juros e possibilitar uma melhor oferta de produtos financeiros nos pr�ximos anos, por meio de uma maior competi��o entre o sistema financeiro, incluindo as fintechs (pequenas empresas de tecnologia que atuam no setor financeiro e oferecem, por exemplo, contas digitais e cr�dito pela internet).

"Eu tenho uma conta no banco X, e tenho o cheque especial. Posso muito bem permitir que um terceiro (outra institui��o financeira) tenha acesso a essas minhas informa��es da conta corrente. No momento em que esse terceiro identifica que eu vou entrar no cheque especial, ele me oferece um cr�dito mais barato", explicou o diretor de Regula��o do BC, Ot�vio Damaso.

Na avalia��o do diretor de Organiza��o do Sistema Financeiro e de Resolu��o do Banco Central BC, Jo�o Manoel Pinho de Mello, esse � um projeto centrado no consumidor, tendo por base o princ�pio que ele � propriet�rio de seus dados.

"Que a ele [cliente] cabe escolher o que fazer com os dados, na busca de melhores servi�os e de servi�os mais baratos", declarou.

Segundo o diretor, o open banking pode trazer uma mudan�a estrutural para beneficiar os consumidores de produtos financeiros e banc�rios.

"Se compararmos a abrang�ncia do modelo de 'open banking' proposto no Brasil com o que se fez internacionalmente, em diversas iniciativas como Uni�o Europeia e Reino Unido, a abrang�ncia � bastante ambiciosa do nosso 'open banking'. Isso reflete na decis�o do BC de promover uma mudan�a que beneficie de sobremaneira os consumidores", avaliou Pinho de Mello.

Fases de implementa��o do open banking

1 - Acesso ao p�blico a dados de institui��es participantes do open banking sobre canais de atendimento e produtos e servi�os relacionados com contas de dep�sito � vista ou de poupan�a, contas de pagamento ou opera��es de cr�dito;

2 - Compartilhamento entre institui��es participantes de informa��es de cadastro de clientes e de representantes, bem como de dados de transa��es dos clientes acerca de contas de dep�sito � vista ou de poupan�a, contas de pagamento ou opera��es de cr�dito;

3 - Compartilhamento do servi�o de inicia��o de transa��o de pagamento entre institui��es participantes, bem como do servi�o de encaminhamento de proposta de opera��o cr�dito entre institui��o financeiras e correspondentes no Pa�s eventualmente contratados para essa finalidade;

4 - Expans�o do escopo de dados para abranger, entre outros, opera��es de c�mbio, investimentos, seguros e previd�ncia complementar aberta, tanto no que diz aos dados acess�veis ao p�blico quanto aos dados de transa��es compartilhados entre institui��es participantes.