Governo inicia processo de desestatiza��o dos portos de Santos e de S�o Sebasti�o

O Minist�rio da Infraestrutura assinou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico Social (BNDES) para a realiza��o de estudos dos novos modelos de gest�o e explora��o do Porto de Santos (SP) e do Porto de S�o Sebasti�o (SP). A previs�o � que os resultados dos estudos sejam conhecidos no primeiro trimestre de 2021 e que o leil�o ocorra em 2022, informou a Santos Port Authority (SPA) e o minist�rio, em nota conjunta divulgada nesta quarta-feira, 6.

O extrato do contrato para os estudos com o BNDES foi publicado, nesta segunda-feira (04), no Di�rio Oficial da Uni�o. Essa etapa definir� o melhor modelo de explora��o dos dois portos. Na desestatiza��o, o Estado transfere uma atividade ou um ativo � iniciativa privada por meio de venda, concess�o ou autoriza��o.

"A busca de um modelo mais eficiente, flex�vel e que amplie o potencial de investimentos por meio de recursos privados para a gest�o dos portos brasileiros � a pr�xima fronteira do setor. E o in�cio dos estudos, sobretudo do Porto de Santos, que � respons�vel por 28% da corrente de com�rcio brasileira, � um marco definitivo nesse processo", avalia o ministro da infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas, em nota.

A primeira etapa do processo foi a qualifica��o dos estudos para a desestatiza��o junto ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no ano passado. A partir da assinatura do contrato com o BNDES, o banco fica respons�vel n�o apenas pelos estudos e pela modelagem da desestatiza��o dos empreendimentos portu�rios, como tamb�m pelo suporte � realiza��o das audi�ncias p�blicas e do leil�o, acompanhando o processo at� a assinatura do contrato entre o setor p�blico e o parceiro privado vencedor do certame.

"A desestatiza��o do Porto de Santos, pela sua import�ncia na nossa balan�a comercial, ser� um marco para o setor e para a retomada da economia, al�m de um grande sinal dessa s�lida colabora��o entre o BNDES e o Minist�rio da Infraestrutura em favor do Brasil", acredita o presidente do banco, Gustavo Montezano.

Porto de Santos

Somente em 2019, foram 134 milh�es de toneladas movimentadas no Porto de Santos, receita l�quida de R$ 967,8 milh�es e lucro l�quido de R$ 87,3 milh�es. A taxa de crescimento anualizada � de cerca de 5%.

O porto recebe cerca de 4.800 navios por ano. O complexo portu�rio de Santos re�ne 51 terminais, sendo 37 arrendamentos, seis terminais de uso privado (TUPs) e oito terminais retroportu�rios.

Porto de S�o Sebasti�o

O complexo portu�rio de S�o Sebasti�o � composto pelo porto p�blico e pelo terminal de uso privado (TUP) da Transpetro. O porto encontra-se delegado pela Uni�o ao estado de S�o Paulo, sendo administrado pela Companhia Docas de S�o Sebasti�o (CDS). No total, disp�e de cinco ber�os de atraca��o, quatro p�tios de armazenagem, al�m de cinco silos com 4 mil toneladas de capacidade est�tica.

Em 2019, movimentou 740,5 mil toneladas, aumento de 6,5% em rela��o ao ano anterior. Entre as principais cargas est�o: gran�is s�lidos (94,2%), carga geral (3,5%) e granel l�quido e gasoso (2,3%). Mesmo com o crescimento no volume transportado, o preju�zo l�quido acumulado do porto supera os R$ 43,5 milh�es.