Petrobras recebe aval do Cade para assumir fatia da Equinor em blocos no ES

A Superintend�ncia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) aprovou sem restri��es dois atos de concentra��o entre a Petrobras e a norueguesa Equinor. Os atos consistem na transfer�ncia de parcelas pertencentes � Equinor em dois blocos offshore na Bacia do Esp�rito Santo para a Petrobras. Os despachos do Cade est�o publicados no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).

O neg�cio entre as duas empresas foi antecipado, com fontes, pelo Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado.

A primeira opera��o aprovada refere-se � assun��o, pela Petrobras, de 40% dos direitos e obriga��es referentes � participa��o indivisa detida pela Equinor no contrato de concess�o do Bloco ES-M-673. Hoje, a Equinor det�m 40% dos direitos do contrato, al�m de ser a l�der e operadora, enquanto Petrobras e Enauta t�m 40% e 20% de participa��o, respectivamente. Ap�s a opera��o, a Petrobras ficar� como operadora e titular de 80% dos direitos e obriga��es relativos ao bloco.

A segunda opera��o liberada pelo Cade trata da cess�o de direitos e obriga��es da concess�o do Bloco ES-M-598. Atualmente o cons�rcio que opera a concess�o � composto pela Equinor, com 40% da concess�o, sendo a l�der e operadora, a Petrobras, com 40% da participa��o, e a Enauta, com os 20% restantes de participa��o. Com a conclus�o da opera��o, a Petrobras tamb�m ficar� como operadora e titular de 80% dos direitos e obriga��es relativos � concess�o.

Segundo as empresas informaram ao Cade, para a Equinor as opera��es se justificam porque mitigam sua exposi��o a riscos geol�gico e financeiro, e a Petrobras pretende aumentar seu porcentual na concess�o porque v� nela m�ritos geol�gicos.

Al�m da aprova��o do Cade, os atos tamb�m est�o sujeitos ao aval da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP).