Projeto de Socorro a Estados entra na pauta da sess�o do Senado nesta quarta

As mudan�as feitas na ter�a-feira, 5, pela C�mara no projeto de socorro aos Estados e munic�pios entraram na pauta da sess�o do Senado Federal do per�odo da tarde desta quarta-feira, 6. O projeto de ajuda financeira aos entes federados para o combate � pandemia de covid-19 j� havia passado pelo Senado, mas como sofreu altera��es de m�rito na C�mara ter� de voltar para o crivo dos senadores. A sess�o virtual do Senado est� agendada para come�ar �s 16 horas

Com as mudan�as da ter�a, a C�mara blindou mais categorias de servidores p�blicos do congelamento dos sal�rios previsto no projeto. Descontentes com a divis�o do socorro de R$ 60 bilh�es, os deputados tamb�m fizeram mudan�as na f�rmula de reparti��o do dinheiro. A mudan�a representa uma perda milion�ria para alguns Estados. O Amap�, do relator do projeto no Senado, o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), pode perder um montante de mais de R$ 300 milh�es com a mudan�a do crit�rio, segundo c�lculos de t�cnicos da C�mara.

Na �ltima hora da vota��o na C�mara, at� policiais legislativos, que n�o t�m atividade ligada ao combate da covid-19, ficaram de fora do congelamento, mostrando a for�a de press�o da �rea de seguran�a junto ao Pal�cio do Planalto e o Congresso. O congelamento era contrapartida para a aprova��o do socorro de R$ 60 bilh�es para Estados e munic�pios enfrentarem a doen�a e a perda de arrecada��o com a paralisa��o da economia por causa do isolamento social. Pelo texto, o congelamento vai at� 31 de dezembro de 2021.

Na sess�o de logo mais, o Senado ainda vai analisar um projeto de lei que imp�e � Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) o prazo m�ximo de 72 horas para autorizar a importa��o e distribui��o de medicamentos e equipamentos liberados para uso contra a covid-19.