Alcolumbre inclui professores e policiais legislativos no congelamento salarial

Parecer do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), incluiu os professores e os policiais legislativos no grupo de servidores que n�o poder�o ter reajustes at� o fim de 2021, mas "salvou" outras categorias do congelamento. Ele manteve entre as carreiras poupadas do congelamento militares das For�as Armadas, agentes da Pol�cia Federal e Pol�cia Rodovi�ria Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de assist�ncia social, al�m dos profissionais da sa�de que atuam no combate � covid-19.

Ele pretende colocar em vota��o ainda nesta quarta-feira, 6, o projeto de aux�lio emergencial aos Estados e munic�pios, informou a sua assessoria de imprensa. Relator do projeto, Alcolumbre j� divulgou o seu parecer em rela��o �s mudan�as introduzidas ao texto aprovado na C�mara.

"Acatar essas exce��es enfraqueceria o esfor�o fiscal dos entes p�blicos ap�s a pandemia, quando n�o se saber� ainda a dimens�o dos rombos nas contas p�blicas dos tr�s n�veis federativos", diz Alcolumbre no parecer. Segundo ele, esta foi a �nica solicita��o feita aos servidores durante a maior crise econ�mica e de sa�de p�blica da hist�ria recente.

"Estamos fazendo isso, justamente, para preservar a capacidade financeira dos entes federativos e, assim, conseguirem continuar a pagar seus servidores e militares em dia. N�o nos parece um sacrif�cio exagerado", acrescentou.

Para os trabalhadores da iniciativa privada, o governo autorizou acordos para que os sal�rios fossem reduzidos ou os contratos suspensos. De acordo com estimativas oficiais, 73% dos empregados com carteira assinada v�o ser atingidos com uma das duas modalidades. At� o momento, 5,5 milh�es de pessoas j� tiveram o sal�rio reduzido ou o contrato suspenso.

O parecer voltou com a express�o "desde que diretamente envolvidos no combate � pandemia" para os servidores que ficar�o de fora do congelamento. Essa express�o foi retirada pelos deputados, permitindo que os servidores exclu�dos do congelamento, mesmo que n�o tivessem na linha de frente do combate.

Divis�o dos recursos

O parecer retoma a f�rmula de distribui��o de recursos aprovada pelo Senado e depois modificada na C�mara. O modelo foi criticado pelos deputados por favorecer o Estado de Alcolumbre, o Amap�.

Os deputados aprovaram um destaque do Novo para alterar o crit�rio de distribui��o dos R$ 7 bilh�es destinados aos Estados para gastos com sa�de e assist�ncia social. Pelo texto aprovado no Senado, 40% desse recurso seriam distribu�dos respeitando uma taxa de incid�ncia da doen�a, um c�lculo que considera a popula��o do Estado e o n�mero de contaminados.

No entanto, a C�mara decidiu retirar o termo "taxa de" para que, segundo o l�der do Novo, deputado Paulo Ganime (RJ), o crit�rio considere apenas o n�mero absoluto de infectados. O partido defende que essa mudan�a corrige distor��es geradas pela proporcionalidade. "Estados que est�o � beira do colapso, como o Rio de Janeiro, seriam prejudicados", diz a justificativa do partido.

O Amap� perde R$ 286 milh�es da parcela que receberia do aux�lio com o crit�rio aprovado pela C�mara. O Estado, o segundo mais beneficiado pelo projeto do Senado, foi o que mais perdeu com vota��o desta ter�a-feira. A mudan�a da C�mara permitiu um aumento de R$ 920 milh�es para os Estados do Sudeste, prejudicados pelo modelo anterior. S�o Paulo vai ficar com a maior parte do ganho: R$ 783 milh�es de refor�o do caixa. J� os Estados do Norte perderam R$ 796 milh�es do repasse em rela��o ao texto aprovado pelo Senado.

Ap�s a mudan�a aprovada pelos deputados, Alcolumbre afirmou em sess�o plen�ria no Senado que a Casa ir� retomar os crit�rios definidos inicialmente. "N�o tenho d�vida de que as altera��es promovidas pela C�mara dos Deputados representam a for�a das bancadas do Sul e do Sudeste e n�s aqui, no Senado, restabeleceremos o texto aprovado por quase a unanimidade do Senado", disse.