'Momento excepcional na nossa hist�ria', diz Alcolumbre, sobre pandemia

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), fez h� pouco uma s�rie de elogios ao presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela promulga��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do "Or�amento de Guerra" e disse que a pandemia � "um momento excepcional na nossa hist�ria".

"Congresso vem atuando de forma c�lere para tentar minimizar os efeitos da covid-19. Temos conseguido avan�ar na aprova��o de medidas essenciais no enfrentamento", disse Alcolumbre. "PEC promulgada � fundamental para n�o contaminar o Or�amento regular da Uni�o", completou.

O Congresso promulgou em sess�o solene nesta quinta-feira, 7, a proposta. O objetivo da PEC � separar do Or�amento-Geral da Uni�o os gastos emergenciais usados no enfrentamento da doen�a, sem as exig�ncias aplicadas ao or�amento regular, como a "regra de ouro".

Por esse mecanismo, previsto na Constitui��o, o governo n�o pode contrair d�vidas para pagar despesas correntes, como sal�rios. No entanto, no "or�amento de guerra", essa regra n�o se aplicar�.