Decreto classifica constru��o civil e atividades industriais como essenciais

O presidente Jair Bolsonaro decretou que as atividades de constru��o civil e industriais tamb�m s�o essenciais em meio � pandemia do novo coronav�rus.

A amplia��o da lista de servi�os e atividades considerados essenciais foi publicada no "Di�rio Oficial da Uni�o" (DOU) desta quinta-feira, 7, e j� est� em vigor. A �ltima altera��o da lista, que j� inclui mais de 50 itens, foi feita em 29 de abril.

O decreto foi editado no mesmo dia em que Bolsonaro, acompanhado de um grupo de empres�rios e ministros, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir que medidas restritivas nos Estados, motivadas pela crise do coronav�rus, sejam amenizadas.

"Vamos colocar novas categorias com responsabilidade e observando as normas do Minist�rio da Sa�de. Porque sen�o, depois da UTI, � o cemit�rio, e n�o queremos isso para o Brasil", disse hoje o presidente Bolsonaro ao falar do decreto.

Al�m da constru��o civil e de atividades industriais, obedecidas as determina��es do Minist�rio da Sa�de?, o governo j� tinha classificado como atividades essenciais ind�strias qu�micas e petroqu�micas de mat�rias primas ou produtos de sa�de, higiene, alimentos e bebidas; e produ��o, transporte e distribui��o de g�s natural?.

Boa parte das atividades contempladas na lista de essenciais, ou seja, autorizadas mesmo diante das restri��es de circula��o, teve representantes no encontro pela manh� com Bolsonaro. O presidente se reuniu com representantes da Abimaq (Associa��o Brasileira da Ind�stria de M�quinas e Equipamentos), Abiquim (Associa��o Brasileira da Ind�stria Qu�mica), CBIC (C�mara Brasileira da Ind�stria da Constru��o), Abinee (Associa��o Brasileira da Ind�stria El�trica e Eletr�nica), Anfavea (Associa��o Nacional dos Fabricantes de Ve�culos Automotores), entre outros.

Ao serem classificados como essenciais, as atividades e servi�os podem continuar em opera��o mesmo durante restri��o ou quarentena em raz�o do v�rus.

De acordo com o decreto desta quinta-feira, a ind�stria e a constru��o civil podem manter as atividades "obedecidas as determina��es do Minist�rio da Sa�de".

Ainda que o governo federal estabele�a quais atividades podem continuar em meio � pandemia, por decis�o do Supremo, os Estados e munic�pios t�m o poder de estabelecer pol�ticas de sa�de, inclusive quest�es de quarentena e a classifica��o dos servi�os essenciais.

Ou seja, na pr�tica, os decretos presenciais n�o s�o uma libera��o autom�tica para o funcionamento de servi�os e atividades.

No decreto publicado em 29 de abril, ap�s a decis�o do STF, Bolsonaro fixou que as defini��es pelo governo federal dos servi�os e atividades essenciais "n�o afasta a compet�ncia ou a tomada de provid�ncias normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Munic�pios, no �mbito de suas compet�ncias e de seus respectivos territ�rios".

Press�o no STF

Como o Estad�o mostrou, a "marcha" de Bolsonaro, ministro e empres�rios ao STF foi vista pelos ministros do Supremo como um "jogo de cena" do presidente para jogar na Corte "uma culpa que n�o � dela".

No encontro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre o risco de a economia brasileira "virar uma Venezuela". Enquanto enfrenta desgastes perante a opini�o p�blica, Bolsonaro buscou terceirizar responsabilidades e dividir com o tribunal o �nus da crise pol�tica, econ�mica e sanit�ria que abala o seu governo, avaliam integrantes do STF ouvidos reservadamente pelo Estad�o.

Para um ministro do STF, mesmo que Bolsonaro tente dividir responsabilidades de uma eventual recess�o com o Poder Judici�rio, o papel da Justi�a n�o � fazer controle pr�vio da validade de nenhuma medida do governo. "Se o presidente abrir segmentos, e isso for questionado, o Judici�rio vai ouvir a ci�ncia, as autoridades sanit�rias, sem preju�zo de uma postura consequencialista", afirmou esse ministro.

Durante a reuni�o, o governo tra�ou um cen�rio desolador. O ministro da Economia, Paulo Guedes, passou a mensagem de que a "economia pode desintegrar", est� perdendo os "sinais vitais" e alertou para os riscos de desabastecimento. Bolsonaro, por sua vez, demonstrou preocupa��o com saques e manifesta��es populares com o avan�o do desemprego. A estrat�gia do Pal�cio do Planalto � afrouxar o distanciamento social para reativar a economia, apesar de o Pa�s ainda n�o ter chegado ao topo da curva de infec��es e �bitos provocados pelo novo coronav�rus, segundo o Minist�rio da Sa�de.