Linha de cr�dito para o pagamento de sal�rios tem s� 1% liberado a empresas

Anunciada pelo governo para evitar demiss�es em massa durante a pandemia, a linha de cr�dito de R$ 40 bilh�es para bancar sal�rios n�o est� dispon�vel para milhares de pequenas e m�dias empresas no Pa�s. Isso porque a medida provis�ria editada h� um m�s pro�be a concess�o do empr�stimo a empresas que n�o possuem folha de pagamento processada em um banco. O resultado � que, at� agora, apenas 1% do total (R$ 413,5 milh�es) foi liberado.

Pelas regras estabelecidas na MP 944, que instituiu o programa, um restaurante que pague gar�ons e cozinheiros com dinheiro ou cheque no fim do m�s, por exemplo, n�o pode acessar o cr�dito, j� que sua folha de pagamento n�o � "bancarizada". Esta � justamente a realidade de milhares de pequenos e m�dios estabelecimentos comerciais espalhados pelo Pa�s.

S� no Distrito Federal, a C�mara dos Dirigentes Lojistas (CDL), que re�ne mais de 4 mil associados, estima que 95% das empresas est�o tendo dificuldades para acessar a linha. "O governo fala que existe a linha, mas muita gente n�o consegue acessar, porque os bancos precisam que a folha seja paga dentro do sistema", afirma o presidente da CDL-DF, Jos� Carlos Magalh�es Pinto.

As empresas desenquadradas s�o impedidas de acessar a linha de cr�dito com a menor taxa de juros do mercado: 3,75% ao ano. Para se ter uma ideia, o cr�dito via desconto de duplicatas - bastante usado no financiamento do giro de empresas - possui hoje custo m�dio de 14,5% ao ano. J� uma empresa que cair no cheque especial pagar� juro m�dio de 312% ao ano.

Ao lan�ar o programa, sob a lideran�a do Banco Central, o governo anunciou R$ 40 bilh�es para o financiamento dos sal�rios de trabalhadores de firmas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 10 milh�es por ano, por um per�odo de dois meses. O financiamento � limitado ao valor de duas vezes o sal�rio m�nimo por empregado (R$ 2.090 por funcion�rio). E os recursos precisam ser usados apenas para pagar sal�rios.

No in�cio de abril, o BC chegou a citar a estimativa de que a linha permitiria a manuten��o da renda de 12 milh�es de trabalhadores de pequenas e m�dias empresas durante a pandemia. Um m�s depois, em 4 de maio, o pr�prio BC registrava que apenas 304 mil trabalhadores haviam sido contemplados, em um total de 19,3 mil empresas.

Embora esteja em vigor, a MP 944 ainda precisa passar pelo Congresso para virar lei. Relator na C�mara, o deputado federal Z� Vitor (PL-MG) diz que negocia com o governo uma solu��o em "prazo h�bil".

Em nota, o BC afirmou que a exig�ncia do processamento da folha pelo banco � para garantir que os recursos sejam direcionados diretamente para as contas-sal�rio dos empregados. A institui��o defendeu ainda que o programa "ter� pleno efeito" a partir deste m�s, quando ser� paga a folha de abril.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.