Incertezas da covid-19 fizeram Camargo Corr�a Infra parar obra da EDP no em SC

Apesar da sinaliza��o favor�vel do governo ao por a constru��o civil dentro dos setores considerados essenciais, empres�rios do segmento de infraestrutura ainda demonstram preocupa��o com o destino dos projetos. Entre os maiores receios est�o o crescimento nos custos diante das exig�ncias para conter a propaga��o do v�rus, al�m da falta de um crit�rio mais claro de como a seguran�a deve ser feita nos canteiros de obras.

Na quinta-feira, dia 7, o governo publicou no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) decreto que altera texto de mar�o e incluiu no rol de atividades essenciais o setor de constru��o civil. O texto destaca, entretanto, que as atividades precisam obedecer determina��es do Minist�rio da Sa�de - trecho considerado vago por especialistas. A medida veio para trazer mais seguran�a ao setor, que estava travando uma verdadeira batalha judicial para conseguir avan�ar com obras em algumas localidades.

A incerteza era tamanha que fez a Camargo Corr�a Infra parar quase toda a obra de constru��o de uma linha de transmiss�o para a EDP em Santa Catarina, na regi�o entre os munic�pios de Bigua�u e Campos Novos. Os trabalhos, segundo fontes, foram retomados apenas agora, depois da edi��o do decreto feita pelo presidente da Rep�blica.

Ainda assim, muitas d�vidas n�o foram devidamente endere�adas. Entre as preocupa��es da Camargo Correia Infra, por exemplo, est� o fato de a empresa ter de mobilizar 2 mil funcion�rios para avan�ar com a obra, pr�xima a cidades de pequeno porte.

Alguns munic�pios travaram uma verdadeira guerra com empreiteiras em todo o Pa�s nas primeiras semanas de quarentena, com decis�es judiciais suspendendo as opera��es. Por determina��o da Justi�a, ao fim de mar�o, as obras de duplica��o da Rodovia dos Tamoios (SP-0099) chegaram a ser interrompidas. A decis�o caiu e os trabalhos foram retomados alguns dias depois.

Procurada, a EDP disse que n�o iria se manifestar. J� a Camargo Corr�a Infra destacou que sua principal prioridade � preservar a sa�de e o bem-estar de seus profissionais e da sociedade. "Diante do cen�rio de dissemina��o do coronav�rus no pa�s, a empresa segue as recomenda��es das autoridades de sa�de para assegurar condi��es aprovadas para execu��o de trabalhos".

Segundo o s�cio da Toledo Marchetti Advogados e presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Constru��o (IBDiC), Leonardo Toledo da Silva, a pandemia tem se mostrado uma barreira aos projetos, mesmo com a libera��o do setor. "O empres�rio n�o sabe se tem de executar a obra agora porque a produtividade vai cair pela metade. Porque no transporte do pessoal, ele vai ter de levar em considera��o o distanciamento, usar m�scaras, coisas que antes n�o era preciso".

Ele destacou ainda que, diante da falta de crit�rios mais claros sobre o que as empresas precisam fazer, crescem as incertezas sobre eventuais responsabilidades das companhias diante de trabalhadores infectados.

J� Luis Felipe Valerim, s�cio do XVV Advogados, disse que faltam defini��es, mas o cen�rio � bem melhor hoje. "Sa�mos de uma inseguran�a para um detalhamento t�cnico. Est� tranquilo que eu posso continuar a obra, mas preciso saber como. Se eu tinha mil trabalhadores em um canteiro, vou poder ter apenas 600? S�o detalhes, mas que precisam ser respondidos". Ele lembrou que, assim como nos contratos de concess�o, as obras p�blicas quase sempre utilizam mecanismos de reequil�brio em que o imprevisto e os riscos s�o alocados ao poder p�blico.

Procurado, o Minist�rio da Sa�de afirmou, em nota, que as orienta��es t�cnicas sobre isolamento foram publicadas a partir do Boletim Epidemiol�gico n�mero 5 e n�o houve altera��es das recomenda��es. "N�o haver� respostas �nicas para um pa�s continental. Cada localidade possui suas caracter�sticas e condi��es, o que implicar� em medidas diferenciadas, que podem ser trabalhadas de forma conjunta com a pasta".

Segundo Venilton Tadini, presidente-executivo da Associa��o Brasileira da Infraestrutura e Ind�strias de Base (Abdib), h� uma preocupa��o grande com os protocolos de seguran�a no setor. "N�o ser� trivial, sempre t�m muitos detalhes, � complexo, desde o fato de ter de comprar m�scaras para uma for�a de trabalho de 2 milh�es a 3 milh�es de empregados, que atuam na constru��o".

Na avalia��o de Tadini, o maior problema � a falta de investimento. E, at� o momento, o impacto � moderado. "Tem uma perspectiva de impacto mais forte no segundo semestre. Boa parte dos contratos s�o curtos e precisam de renova��o, e h� perspectiva muito baixa de assinatura de novos contratos entre mar�o at� junho de 2020", disse.