Socorro mitigar� press�o fiscal em Estados e munic�pios, avalia Moodys

As transfer�ncias federais e a ren�ncia �s d�vidas at� o fim do ano, aprovadas no projeto de aux�lio a Estados e munic�pios diante do impacto da crise desencadeada pelo coronav�rus, mitigar�o a press�o fiscal nesses entes federativos, afirma a Moodys, em relat�rio. A ag�ncia de classifica��o de risco destaca, contudo, que, com a redu��o na arrecada��o, os balan�os e a posi��o fiscal dos Estados e munic�pios devem ficar pressionados, adiando sua consolida��o fiscal.

"As medidas devem aliviar Estados e munic�pios, cuja arrecada��o de impostos provavelmente diminuir� nos pr�ximos quatro meses, devido ao fechamento tempor�rio de neg�cios relacionados ao coronav�rus e ao distanciamento social", diz, acrescentando que a severidade das perdas vai depender do tempo que vai demorar para a economia voltar � "normalidade". A Moodys espera contra��o de 5,2% da economia brasileira este ano, seguida por uma alta de 3,3% em 2021.

O projeto aprovado no Congresso espera direcionar R$ 60 bilh�es em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilh�es exclusivamente para a��es de sa�de e assist�ncia social (R$ 7 bilh�es para os Estados e R$ 3 bilh�es para os munic�pios) e R$ 50 bilh�es para uso livre (R$ 30 bilh�es para os Estados e R$ 20 bilh�es para os munic�pios).

Pelas regras, a ag�ncia nota que, Estados como S�o Paulo (Ba3 est�vel), que t�m elevada receita pr�pria ter�o uma parcela relativamente menor de compensa��o por causa da queda da arrecada��o tribut�ria. "Por exemplo, para o Estado de S�o Paulo, � esperada a transfer�ncia de R$ 7,7 bilh�es, o que cobriria 4,2% da redu��o no recolhimento de impostos, enquanto, para o Estado do Maranh�o (Ba3 est�vel), o repasse deve cobrir 16%."

Quanto � ren�ncia � d�vida com o Tesouro Nacional, a Moodys tamb�m avalia que fornece "al�vio or�ament�rio" em meio a gastos crescentes com a pandemia e a diminui��o de receitas, mas adverte que, a partir de 2022, quando os saldos n�o pagos ser�o incorporados ao saldo devedor, ir� aumentar a carga de d�vida j� elevada de Estados. "Para os Estados com desequil�brios fiscais materiais como Minas Gerais (B2 est�vel), que j� n�o est� pagando o servi�o da d�vida ao Tesouro Nacional, o adiamento do servi�o da d�vida n�o oferece al�vio", alerta.