Centrais sindicais querem corte de sal�rios e jornada como solu��o permanente

A ades�o de empresas e trabalhadores ao programa de manuten��o de empregos com carteira em meio � pandemia do novo coronav�rus est� motivando duas das maiores centrais sindicais a defenderem que a pol�tica se torne um instrumento permanente para momentos de crise no Pa�s.

At� agora, j� foram negociados mais de 6,5 milh�es de acordos individuais e coletivos de redu��o de jornada e sal�rios ou suspens�o de contratos.

O apoio � medida n�o � irrestrito e vem com ressalvas: as centrais querem garantir maior participa��o dos sindicatos na media��o desses acordos e um benef�cio mais polpudo aos trabalhadores que toparem a negocia��o.

A Medida Provis�ria 936 prev� que o governo pagar� um benef�cio de R$ 261,25 a R$ 1.813,03 por trabalhador, conforme o tipo da negocia��o. O valor � calculado com base na parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se demitido e segue o mesmo porcentual da redu��o de jornada e sal�rio (por exemplo, um corte de 50% significa um benef�cio equivalente a 50% do seguro).

Negocia��es j� em andamento, por�m, tentam elevar o teto do benef�cio emergencial ao trabalhador com carteira a tr�s sal�rios m�nimos (R$ 3.135), como noticiou o Estad�o/Broadcast.

A For�a Sindical e a Uni�o Geral dos Trabalhadores (UGT), que representam juntas um quarto dos trabalhadores sindicalizados, segundo os �ltimos dados oficiais, t�m defendido uma pol�tica permanente de manuten��o de empregos para epis�dios de crise. A ideia deve ser levada � �rea econ�mica nesta semana. A reportagem procurou a Central �nica dos Trabalhadores (CUT), a maior central do Pa�s, para saber sua posi��o sobre o tema, mas n�o obteve resposta.

A avalia��o das outras duas � que, apesar de cr�ticas a determinados pontos da MP do governo, o programa tem tido um alcance importante para a prote��o do emprego.

Para uma compara��o, o Programa de Sustenta��o do Emprego (PSE), criado em 2015 e vigente at� o fim de 2018, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, contemplou em tr�s anos 180 empresas e 130 mil trabalhadores. O programa permitia acordos coletivos para reduzir jornada e sal�rio em at� 30%, com recomposi��o pelo governo de 15% da remunera��o at� o limite de 65% da parcela do seguro-desemprego.

Amortecedor

Para o presidente da UGT, Ricardo Patah, � fundamental que o Pa�s tenha um mecanismo permanente para manter empregos, que funcione como uma esp�cie de "amortecedor autom�tico" durante per�odos de dificuldade para as empresas. "Sempre temos alguma crise", diz.

"Com a redu��o de 50% em m�dia que est� ocorrendo e o seguro-desemprego proporcional, somado com valor (do sal�rio), a m�dia de perda (na renda) n�o passa de 8%, o que � razo�vel numa crise como essa que estamos vivendo. Ent�o, realmente, essa medida governamental � bastante acertada no sentido dessa contribui��o, mas precisa desses mecanismos r�pidos", afirma.

Patah defende, por�m, que o sindicato continue mediando essas negocia��es. As centrais t�m negociado com o relator da MP, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), uma maior restri��o no grupo de trabalhadores que podem fazer acordos individuais, sem a media��o das entidades de classe. Hoje, essa regra vale para quem ganha at� R$ 3.135, mas h� proposta para reduzir o limite a R$ 1,8 mil ou R$ 2 mil.

A For�a Sindical tamb�m tem apoiado o debate para uma pol�tica permanente de manuten��o do emprego. "Temos defendido sua amplia��o e que essa pol�tica possa ser permanente, para ser utilizado em per�odos de crise", afirma o primeiro secret�rio da central, S�rgio Leite, que integra o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Embora haja uma demanda reprimida por seguro-desemprego de quem foi demitido e n�o conseguiu pedir o benef�cio por causa do fechamento das ag�ncias do Sine, o n�mero de requerimentos subiu 150 mil entre mar�o e a primeira quinzena de abril em rela��o a igual per�odo de 2019. Esse dado, associado � ades�o aos acordos, tem mostrado o alcance das medidas de prote��o ao emprego, afirmou Leite.

"Ent�o esse sistema j� utilizado d� certo. Ele poderia estar � disposi��o, condicionado �s crises", afirma. Ele tamb�m defende investir em qualifica��o profissional e combater a rotatividade no mercado de trabalho para reduzir gastos com o seguro-desemprego e destinar mais recursos ao "seguro-emprego".

Procurada, a Secretaria Especial de Previd�ncia e Trabalho disse que n�o vai comentar o tema neste momento "diante da tramita��o da MP 936 no Congresso Nacional".

O relator, deputado Orlando Silva, disse n�o ver sentido tornar a pol�tica permanente porque, se a experi�ncia for positiva, basta que, numa eventual futura crise, o governo edite uma nova medida provis�ria, com vig�ncia imediata, replicando a iniciativa.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.