Governo avan�a no Congresso com possibilidade de reajuste a policiais do DF

Deputados aprovaram em sess�o do Congresso nesta quarta-feira, 13, um projeto do in�cio do ano para mudar a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) e autorizar a recomposi��o salarial das carreiras custeadas pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), inclusive com pagamento de retroativos a 1� de janeiro de 2020. Os reajustes t�m custo de R$ 505 milh�es por ano. O projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) 1 foi aprovado por 430 votos a favor e 43 contras. Falta agora o voto dos Senadores.

Os sal�rios das pol�cias do DF s�o pagos com dinheiro do FCDF. No fim do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro cogitou editar uma Medida Provis�ria para dar reajustes de 8% a 25% aos policiais civis e militares do DF, mas recuou ap�s o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) revelarem pareceres da �rea econ�mica alertando para os riscos de ilegalidade, j� que as despesas n�o estavam previstas no Or�amento.

A aprova��o teve amplo apoio dos partidos, apenas o Novo foi contra. Parlamentares alegaram coer�ncia com o aval do parlamento ao n�o congelamento de sal�rio de servidores no projeto de socorro aos Estados e munic�pios, o que o presidente Jair Bolsonaro quer vetar. O relator do socorro aos Estados, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), no entanto, recomendou aos colegas o voto n�o ao PLN1. "E sou que sou atacado como corporativista e armador de bomba fiscal", disse.

O projeto que altera a LDO precisa ainda ser votado pelos senadores que ter�o sess�o do Congresso na sequ�ncia.

Como mostrou O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado), na ter�a-feira, 12, Bolsonaro segura a assinatura dos vetos ao congelamento dos sal�rios dos servidores para atender a uma demanda de governadores aliados, que querem garantir a concess�o de alguns reajustes e gratifica��es antes da proibi��o que vai vigorar pelos pr�ximos 18 meses (at� o fim de 2021).

Para o reajuste dos policiais do DF passar a valer � preciso ainda que o projeto seja aprovado pelos senadores e que o governo federal envie um projeto de lei ou uma Medida Provis�ria (com vig�ncia imediata) para autorizar as corre��es e um outro projeto de lei do Congresso Nacional para abrir o cr�dito no Or�amento necess�rio ao pagamento.

O governador do Distrito Federal confirmou � reportagem que o projeto que destrava o reajuste �s pol�cias deve ser votado logo e informou que esteve com o relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), para discutir o tema.

"� resultado de entendimentos pol�ticos e t�cnicos voltados � constru��o de uma solu��o que possibilite a justa e devida recomposi��o salariais dos valorosos policiais do Distrito Federal, atendendo rigorosamente �s regras constitucionais e legais, sobretudo no tocante ao princ�pio da responsabilidade fiscal", disse Gomes no plen�rio.

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) incluiu uma brecha para que militares do Amap�, Roraima e Rond�nia tamb�m recebam aumentos.