Minist�rio dar� diretriz para revis�o tarif�ria de distribuidoras de energia

O decreto que est� sendo preparado pelo Minist�rio de Minas e Energia (MME) para regulamentar o empr�stimo bilion�rio de socorro ao setor el�trico por causa da crise de covid-19 dar� uma diretriz para a realiza��o de revis�es tarif�rias extraordin�rias (RTE) das distribuidoras, de modo a garantir o reequil�brio econ�mico-financeiro das concess�es. No entanto, o texto n�o deve trazer detalhes desse procedimento, frustrando parte do mercado.

"N�s trabalhamos no comando, o comando n�o define quais s�o os componentes da RTE, do reequil�brio econ�mico financeiro, porque isso compete � Aneel (Ag�ncia Nacional de Energia El�trica), est� no contrato de concess�o, est� no contrato de concess�o, mas o minist�rio deu, sim, deu como diretriz, e ela est� dentro de um decreto que est� regulamentando os efeitos da covid, e minist�rio d� comando dizendo que o reequil�brio ser� avaliado pela Aneel", explicou a secret�ria executiva do MME, Marisete Dadald, durante webinar promovida pela XP.

Ela salientou que a diretriz era "onde o minist�rio poderia chegar". "A Aneel tem sensibilidade... Tenho certeza que Aneel ter� sensibilidade de talvez j� na resolu��o que ser� publicada junto com o decreto de dar um tratamento mais direto nessa quest�o e tenho certeza que a Aneel vai dar celeridade nesse processo com a urg�ncia que nessa quest�o requer", disse.

Conforme coment�rios feitos por participantes da webinar, o desejo dos agentes de mercado financeiro e investidores era ter mais "granularidade" sobre as revis�es. A preocupa��o � de que os impactos da covid-19 possam levar as empresas a ultrapassar limites de indicadores de endividamento (Covents), o que resultaria na acelera��o do vencimento das d�vidas.

Marisete tamb�m comentou que o MME j� trabalha em medidas adicionais � viabiliza��o dos empr�stimos, em particular para enfrentar a sobrecontrata��o das distribuidoras, como um leil�o de descontrata��o de energia e a utiliza��o de mecanismo de compensa��o de sobras e d�ficits (MCSD), de forma centralizada.

Ela citou em particular a possibilidade de realiza��o de um leil�o de descontrata��o de energia especifico para as termel�tricas a �leo diesel contratadas por volta de 2005, que s�o ineficientes e t�m de custo muito elevado. "Mas tudo que o minist�rio venha a fazer, a quest�o de respeito a contratos � pilar b�sico, a descontrata��o sempre ser� de maneira consensual e de forma negociada entre as partes, nada ser� feito que n�o olhe seguran�a jur�dica e regulat�ria", disse.