Secret�rios de Fazenda pedem a Bolsonaro san��o imediata do socorro aos Estados

Os secret�rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal enviaram uma carta ao presidente Jair Bolsonaro em que pedem a imediata san��o do projeto de socorro emergencial aos Estados e munic�pios para o enfrentamento dos efeitos decorrentes da pandemia do novo coronav�rus. Os secret�rios alegam que o projeto est� � disposi��o do presidente para san��o h� uma semana e expressam preocupa��o com a demora.

A carta foi divulgada pelo Comit� Nacional de Secret�rios de Fazenda, Finan�as, Receita ou Tributa��o dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). "J� nos encontramos h� mais de dois meses da decreta��o da pandemia em curso no mundo pela Organiza��o Mundial de Sa�de, e ainda continuamos a conviver com as expectativas para que os Estados possam diretamente atender as afli��es da popula��o frente ao avan�o exponencial das curvas de contamina��o e mortes do Pa�s", diz o documento, assinado pelos 27 secret�rios de todas as Unidades da Federa��o. "� urgente a libera��o dos valores do aux�lio aprovado nos termos encaminhados pelo Poder Legislativo, ainda que sejam recursos insuficientes para o tamanho das interven��es p�blicas necess�rias nessa crise, considerando, especialmente, o impacto econ�mico e a consequente queda de arrecada��o que compromete a manuten��o das atividades essenciais dos Estados e Munic�pios".

Os secret�rios pedem ainda pela manuten��o do dispositivo do projeto que impede a Uni�o de executar as garantias e contragarantias das d�vidas dos contratos de opera��es de cr�dito interno e externo, celebradas com o sistema financeiro e institui��es multilaterais de cr�dito. "Trata-se de um dos aspectos mais substanciais da confec��o do programa", enfatizam.

O Projeto de Lei Complementar n� 39, de 2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav�rus SARS-CoV-2 (Covid-19) foi aprovado no Senado no dia 6 de maio e liberado para san��o no dia seguinte. O programa de socorro previsto no PL destina R$ 60 bilh�es aos Estados e munic�pios para compensa��o de perdas de receita e a��es de preven��o e combate ao novo coronav�rus.

O presidente Jair Bolsonaro disse algumas vezes que ir� vetar o trecho que livra algumas categorias de servidores de congelamento salarial previsto no projeto. A proibi��o de reajustes para os servidores nos pr�ximos 18 meses � a contrapartida exigida pelo governo federal para a transfer�ncia dos R$ 60 bilh�es aos entes.

No entanto, como mostrou o Broadcast/Estad�o, a blindagem a essas categorias, dentre elas as de seguran�a, foi posta no texto por deputados e senadores com o aval de Bolsonaro. Com a mudan�a, a previs�o de economia com o PL caiu de R$ 130 bilh�es para R$ 43 bilh�es. S� depois do descontentamento do ministro da Economia, Paulo Guedes, com a mudan�a, Bolsonaro passou a dizer que vetaria o dispositivo que poupou as carreiras do congelamento.

Na segunda-feira, dia 11, Bolsonaro disse que decidiria at� a quarta-feira a respeito do veto e atenderia 100% o ministro Guedes. Por�m, na quarta mudou o discurso. Conforme o Broadcast/Estad�o apurou, Bolsonaro estava segurando a san��o da ajuda as Estados para permitir reajuste a policiais do Distrito Federal antes.

O projeto que abre caminho para o aumento foi aprovado esta semana pelo Congresso. O adiamento da san��o tamb�m se deve a outra mudan�a de planos do presidente. Bolsonaro agora pretende discutir com governadores e o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o veto ao trecho do congelamento dos reajustes. Bolsonaro disse que "talvez" o encontro virtual com os governadores ocorra na semana que vem.