MME designa Cesp para operar hidrel�trica de Jaguari at� nova licita��o da usina

O Minist�rio de Minas e Energia designou a Companhia Energ�tica de S�o Paulo (Cesp) como respons�vel pela presta��o do servi�o de gera��o de energia el�trica por meio da Usina Hidrel�trica de Jaguari at� que ocorra licita��o e uma nova empresa assuma a concess�o da usina. A Cesp decidiu em 2019 n�o pedir ao governo federal a prorroga��o do contrato de concess�o da hidrel�trica Jaguari, que vence neste ano.

"A presta��o do servi�o de gera��o de energia el�trica ter� in�cio em 21 de maio de 2020 e dar-se-� at� a assun��o do concession�rio vencedor da licita��o da Usina Hidrel�trica", determina portaria do MME publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta ter�a-feira.

O ato destaca que a decis�o tem o objetivo de garantir a continuidade do servi�o e estabelece que o Custo da Gest�o dos Ativos de Gera��o (GAG) da usina ser� de R$ 9,031 milh�es por ano, a pre�os de julho de 2019. Esse valor ser� utilizado para a defini��o da Receita Anual de Gera��o (RAG) inicial da usina.

Al�m disso, a portaria diz que a Cesp est� obrigada a manter ou melhorar o �ndice de Indisponibilidade Total, formado pelas Taxa Equivalente de Indisponibilidade For�ada (TEIF) e Indisponibilidade Programada (IP), fixadas em 1,311% e 6,108%, respectivamente, ou valores considerados nas revis�es da garantia f�sica de energia da usina hidrel�trica.