Governo avalia revisar benef�cios inefecientes para prorrogar aux�lio emergencial

Pressionada a prorrogar ou at� mesmo tornar permanente o aux�lio emergencial de R$ 600 desenhado para socorrer trabalhadores informais durante o pico da pandemia do novo coronav�rus, a equipe econ�mica quer atrelar o debate a uma revis�o de gastos sociais considerados ineficientes. Na mira dos t�cnicos, est�o gastos como abono salarial, seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no per�odo de reprodu��o dos peixes, quando a pesca � proibida) e farm�cia popular.

O argumento � que uma revis�o nesses benef�cios abriria espa�o no Or�amento para acomodar uma renda b�sica � popula��o ou alguma outra proposta de fortalecimento das pol�ticas sociais no Brasil. No formato atual, o aux�lio emergencial custa cerca de R$ 45 bilh�es ao m�s, uma despesa que n�o cabe no Or�amento nem no teto de gastos, mecanismo que limita o avan�o das despesas � infla��o.

O abono salarial est� na mira da equipe desde o governo de transi��o. S� neste ano, ser�o R$ 19,85 bilh�es pagos a trabalhadores com carteira assinada que ganham at� dois sal�rios m�nimos. Estudo do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) mostra que 39% dos benef�cios s�o pagos a um ter�o mais rico da popula��o, enquanto s� 16% v�o para o ter�o mais pobre.

A realidade � bem distinta do Bolsa Fam�lia, que custa cerca de R$ 30 bilh�es por ano e paga 77% de seus benef�cios para o ter�o mais pobre dos brasileiros. Al�m disso, quase metade do abono salarial � transferido hoje a trabalhadores da Regi�o Sudeste, enquanto o Nordeste (onde a taxa de pobreza � o dobro da m�dia nacional) fica com 22,4% do benef�cio. Na an�lise do Ipea, a contribui��o do abono para a redu��o da pobreza no Pa�s � equivalente a zero.

O programa Farm�cia Popular, que promove a distribui��o de medicamentos de uso comum (para tratamento de hipertens�o, diabetes e asma, por exemplo), tamb�m � considerado sem foco pelos t�cnicos, por beneficiar fam�lias independentemente de sua renda. Para retirar um rem�dio pelo programa, basta apresentar documento de identifica��o e receita m�dica. O programa custa cerca de R$ 2,5 bilh�es.

Outro "alvo" dos t�cnicos, o seguro-defeso, pago a pescadores artesanais na �poca de reprodu��o dos peixes, tem sido usado em fraudes. Nos �ltimos 20 anos, o gasto com esse benef�cio teve um crescimento m�dio de 21% ao ano, j� descontada a infla��o, chegando a R$ 2,5 bilh�es em 2018, segundo o Minist�rio da Economia. A Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) tamb�m identificou saques do benef�cio feitos a mais de mil quil�metros do local de resid�ncia do benefici�rio. Al�m disso, quase dois ter�os dos pescadores resgatam todas as parcelas de uma �nica vez, o que apontaria para a inefic�cia da pol�tica como substitui��o da renda.

Em entrevista na semana passada ao Estad�o/Broadcast, o secret�rio de Pol�tica Econ�mica do Minist�rio da Economia, Adolfo Sachsida, disse que o aux�lio emergencial foi feito para durar "tr�s meses e acabou" e que qualquer programa futuro s� ter� espa�o no Or�amento com a revis�o de outros gastos.

Negocia��o

A discuss�o da revis�o dos benef�cios, por�m, leva tempo e muitas vezes requer at� mesmo mudan�a na Constitui��o, como � o caso do abono salarial. A aprova��o de emenda constitucional precisa do apoio de 308 deputados e de 49 senadores em dois turnos de vota��o. Na reforma da Previd�ncia, a C�mara chegou a aprovar uma redu��o no alcance do abono salarial, mas a mudan�a foi derrubada no Senado Federal.

O governo tamb�m foi derrotado recentemente pelo Congresso numa vota��o sobre a amplia��o do alcance do Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com defici�ncia de baixa renda. Os parlamentares estenderam o pagamento do benef�cio, no valor de um sal�rio m�nimo (R$ 1.045), a todos os brasileiros com renda familiar por pessoa de at� R$ 522,50 - o dobro do limite atual, de R$ 261,25. A altera��o vai gerar custo adicional de R$ 20 bilh�es ao ano a partir de 2021.

O BPC � um dos programas sob avalia��o este ano do Conselho de Monitoramento e Avalia��o de Pol�ticas P�blicas. Os resultados s�o publicados no ano seguinte ao da an�lise.

A manuten��o do aux�lio emergencial de R$ 600 al�m dos tr�s meses definidos inicialmente pelo governo j� virou bandeira de parlamentares e entrou na conta das proje��es de mercado para o resultado fiscal do Brasil em 2020. Economistas, por�m, alertam para o risco de o Pa�s repetir os erros da crise de 2008, quando pol�ticas tempor�rias para resgatar empresas e fam�lias se tornaram permanentes e contribu�ram para o processo de deteriora��o das contas p�blicas.

Em relat�rio a clientes, o BTG Pactual espera uma prorroga��o do aux�lio emergencial por ao menos tr�s meses, o que levaria o d�ficit deste ano para R$ 940 bilh�es. Nas contas do economista Gabriel Leal de Barros, do BTG, as medidas contra a crise j� elevaram a despesa do governo em R$ 375 bilh�es, e a extens�o do benef�cio por mais 90 dias geraria custo adicional de R$ 150 bilh�es.

O economista Marcelo Neri, do Centro de Pol�ticas Sociais da Funda��o Get�lio Vargas (FGV), afirma que � preciso cautela no debate sobre a transforma��o do aux�lio emergencial em pol�tica permanente. "A base dessa discuss�o � arriscada. Da �ltima vez que isso aconteceu, o rem�dio foi pior que a doen�a."

O economista da FGV � defensor de melhorias nas pol�ticas sociais, mas v� risco de a discuss�o agora ir numa dire��o insustent�vel para as contas do Pa�s.

No Congresso, o argumento de parlamentares � evitar que as fam�lias fiquem sem nenhuma renda num momento em que a circula��o do novo coronav�rus no Pa�s ainda poder� inviabilizar a retomada plena das atividades e do emprego. "� importante que ele (benef�cio) cubra todo o per�odo da pandemia", diz a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), defensora da prorroga��o.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.