Aneel nega pedido de grande consumidor e recomenda negocia��o com distribuidora

A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) negou provimento ao pedido dos grandes consumidores para flexibilizar os pagamentos de despesas com energia durante a pandemia do novo coronav�rus. A solicita��o era para que o �rg�o regulador permitisse o pagamento da energia efetivamente consumida pelos agentes, sem cobrar a parcela referente � demanda contratada.

O pedido j� havia sido analisado pelo diretor Sandoval de Ara�jo Feitosa em reuni�o p�blica realizada em 28 de abril. Ele havia negado a solicita��o, sob a alega��o de que n�o havia como assegurar que n�o houvesse subs�dio cruzado na proposta, e recomendado que as negocia��es fossem realizadas entre os consumidores e as distribuidoras, sem interven��o da Aneel.

Mas o diretor-geral, Andr� Pepitone, pediu vista para reavaliar o tema e trouxe sua proposta na reuni�o desta ter�a-feira, 19.

Em sua an�lise, Pepitone manteve a recomenda��o para que as partes renegociassem os termos dos contratos, mas sugeriu a altera��o de uma resolu��o, com base no decreto publicado na segunda-feira, 18, em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o - que permite aos grandes consumidores aderir � opera��o de empr�stimo bilion�rio ao setor el�trico, desde que os custos sejam assumidos pelos benefici�rios e que risco seja alocado �s distribuidoras. "O que a gente trata � que, de modo negocial, elas podem fazer essa renegocia��o, mas agora em outro cen�rio", afirmou.

Na discuss�o, Feitosa ressaltou, no entanto, que o decreto ainda precisa ser regulamentado pela Aneel - o processo deve ser sorteado nesta ter�a entre os diretores. "N�o havia naquele momento e ainda n�o h� regulamenta��o do tema", disse. "Vejo como interven��o regulat�ria, ainda que em teor negocial, o que poderia suscitar mais � frente pedidos de reequil�brio", avaliou, ressaltando que a proposta de Pepitone n�o definia prazo ou limite para a fixa��o de valores.

"� mais adequado discutir isso dentro da regulamenta��o da Conta-covid", sugeriu Feitosa, que teve apoio de Elisa Bastos Silva e Efrain Pereira da Cruz. Na discuss�o da proposta, Pepitone abriu m�o do voto-vista e a diretoria decidiu ajustar o voto de Feitosa e aprov�-lo por unanimidade.

A proposta final manteve a negativa para o pedido dos grandes consumidores, representados pela Associa��o Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), e reconheceu a possibilidade de renegocia��o entre as partes nos termos da regula��o que j� est� em vigor.