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Estado de Minas ECONOMIA

Mansueto afirma que manuten��o de aux�lio emergencial � �fiscalmente imposs�vel�


postado em 19/05/2020 20:39

Em meio � press�o do Congresso Nacional pela manuten��o do aux�lio emergencial de R$ 600 pago por tr�s meses a trabalhadores informais, o secret�rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta ter�a-feira, 19, que uma transfer�ncia permanente desse porte seria imposs�vel do ponto de vista fiscal. Ele reconheceu, por�m, que o governo pode ter de priorizar ainda mais programas de transfer�ncia focalizados, como o Bolsa Fam�lia.

Mansueto lembrou que o Bolsa Fam�lia � um programa "barato" - seus cerca de R$ 30 bilh�es anuais respondem por 0,5% do PIB - e tem bons resultados no combate � pobreza. J� no caso dos informais, o secret�rio defendeu que a solu��o � criar pol�ticas para combater a informalidade em vez de colocar todo esse contingente de pessoas num novo programa de transfer�ncia de renda.

"Talvez tenhamos que sair da crise priorizando ainda mais um programa como o Bolsa Fam�lia", afirmou. "O aux�lio emergencial, como diz o nome, � emergencial."

Como mostrou o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, a equipe econ�mica quer atrelar o debate do aux�lio emergencial a uma revis�o de gastos sociais considerados ineficientes. Na mira dos t�cnicos est�o gastos como abono salarial, seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no per�odo de reprodu��o dos peixes, quando a pesca � proibida) e farm�cia popular.

Uma revis�o nesses benef�cios abriria espa�o no Or�amento para acomodar uma renda b�sica � popula��o brasileira ou alguma outra proposta de fortalecimento das pol�ticas sociais no Brasil. No formato atual, o aux�lio emergencial custa cerca de R$ 45 bilh�es ao m�s, uma despesa que n�o cabe no Or�amento nem no teto de gastos, mecanismo que limita o avan�o das despesas � infla��o.

Hoje, Mansueto refor�ou a mensagem de que uma transfer�ncia de renda para todos os informais � "fiscalmente imposs�vel". "Teria que elevar brutalmente a carga tribut�ria", afirmou.

Segundo o secret�rio, o Pa�s precisa focar em entender melhor por que o Brasil ainda tem 40% dos trabalhadores na informalidade e trabalhar para combater isso em vez de coloc�-los em programa de transfer�ncia de renda. Al�m disso, ele ressaltou que "em nenhum pa�s o distanciamento social durou mais de tr�s meses". "Temos que ver como ser� distanciamento no Brasil antes de prorrogar aux�lio", afirmou.

Segundo o secret�rio, o maior risco num momento como o atual � "cada um tentar fazer o que acha certo" e a sa�da da crise acabar ocorrendo de forma atabalhoada.


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