CCEE e Aneel liberam R$ 207,4 milh�es para distribuidores e consumidores livres

A C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE) informou ter operacionalizado na �ltima semana o repasse a "agentes detentores de consumo" de R$ 207,4 milh�es, relativo aos recursos financeiros dispon�veis no fundo de reserva para al�vio futuro de encargos. Desse total, 73%, ou R$ 150,97 milh�es, foram pagos �s distribuidoras do Sistema Interligado Nacional (SIN). E os demais R$ 56,4 milh�es foram destinados a consumidores do mercado livre.

O repasse foi autorizado pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) em despacho n� 986, publicado em 8 de abril de 2020, com o objetivo de refor�ar a liquidez do setor el�trico em meio ao cen�rio de pandemia do covid-19. Na ocasi�o, a ag�ncia liberou a utiliza��o de um total de R$ 2,02 bilh�es, dos quais R$ 1,475 bilh�o foram destinados �s distribuidoras e os R$ 547 milh�es restantes, ao mercado livre. A CCEE lembrou que est� autorizada a realizar novos repasses durante o ano de 2020 quando houver saldo positivo no fundo de reserva para al�vio futuro de encargos.

Conforme definido pela Aneel, o rateio � feito na mesma propor��o do consumo de cada agente de mercado. O cr�dito operacionalizado agora foi feito utilizando o fator de participa��o no pagamento de Encargos de Energia de Reserva de (Coner), apurado na contabiliza��o de fevereiro de 2020. Esse fator considera o consumo l�quido dos �ltimos 12 meses dos agentes, com defasagem de 2 meses, ou seja, o consumo l�quido relativo aos meses de fevereiro de 2019 a janeiro de 2020.

A CCEE explicou que, no caso de agentes com hist�rico de consumo inferior ao per�odo de 12 meses, foi apurado o consumo do per�odo em que o agente participou da contabiliza��o do Mercado de Curto Prazo (MCP). Agentes que aderiram ao mercado livre a partir de fevereiro de 2020 n�o possuem consumo na janela de apura��o e, por isso, n�o fazem parte do rateio de recursos.

A C�mara de Comercializa��o tamb�m explicou que, na operacionaliza��o do repasse, os agentes inadimplentes na liquida��o do MCP referente a mar�o de 2020, conclu�da no �ltimo dia 12, tiveram seus valores caucionados para abatimento dos d�bitos na pr�xima liquida��o, sendo liberados agora apenas os recursos que superaram o valor da inadimpl�ncia existente.