Para pagar aux�lio, Caixa abre conta at� para quem n�o precisa

Com a estrat�gia de expandir sua atua��o em todo o Pa�s, a Caixa abriu compulsoriamente uma poupan�a digital mesmo para os benefici�rios do aux�lio emergencial que receberam a primeira parcela dos R$ 600 em uma conta de outro banco. Al�m disso, o banco estatal estuda abrir 4 milh�es de poupan�as digitais para benefici�rios do Bolsa Fam�lia que est�o recebendo as duas primeiras parcelas pelo cart�o do programa de assist�ncia social.

O presidente da Caixa, Pedro Guimar�es, tem dito que a Caixa vai abrir 50 milh�es de contas de poupan�a digital para desbancarizados, mas parte dessas pessoas j� tem conta em banco.

Para quem se inscreveu no programa pelo aplicativo ou site, a lei que criou o aux�lio emergencial diz que o banco estatal estava autorizado a criar uma poupan�a digital apenas nos casos em que o trabalhador n�o tivesse uma conta ou fosse informada uma conta inv�lida. O banco, por�m, mudou a pr�tica na portaria que definiu o calend�rio da segunda parcela e decidiu abrir uma poupan�a digital para todos, com exce��o dos benefici�rios do Bolsa Fam�lia. Do total de cerca de 40 milh�es de contas de poupan�a digital j� abertas, 29,3 milh�es foram de pessoas que se inscreveram para receber o benef�cio pelo aplicativo ou site.

Os R$ 600 da segunda parcela v�o poder ser usados, inicialmente, apenas digitalmente (para pagamentos de contas, boletos e compras por meio de cart�o de d�bito virtual). A partir de 30 de maio, a Caixa come�a a liberar saques e transfer�ncias dessas contas. Para os trabalhadores que receberam a primeira parcela em outra conta, o dinheiro que ainda estiver na poupan�a digital ser� transferido automaticamente nas datas do calend�rio.

No pagamento da primeira parcela, a Caixa informou que com o aplicativo Caixa TEM, por meio do qual o trabalhador movimenta os recursos da poupan�a digital, o trabalhador poderia efetuar transfer�ncias ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente at� tr�s transfer�ncias para outros bancos a cada m�s, pelos pr�ximos 90 dias.

A portaria atual, no entanto, define que os recursos "estar�o dispon�veis apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realiza��o de compras por meio de cart�o de d�bito virtual". As transfer�ncias ser�o liberadas nas datas dos saques.

Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, depois de a orienta��o para a abertura das contas dos benefici�rios do Bolsa Fam�lia ter sido dada pelo comando do banco, as �reas envolvidas no pagamento alertaram que os benefici�rias do Bolsa Fam�lia poder�o ter dificuldade para sacar a terceira parcela.

� que as fam�lias que sacaram as primeiras parcelas usando apenas um cart�o do programa assistencial v�o precisar acessar essas contas por meio eletr�nicos ou em uma ag�ncia. Antes, era poss�vel sacar at� mesmo em lot�ricas.

Cr�ticas

Fontes a par da opera��o da Caixa afirmam que a medida pode aumentar os problemas na distribui��o do aux�lio, j� que esse p�blico � o mais vulner�vel e com menos acesso � tecnologia. Com a abertura da conta, os cart�es do Bolsa Fam�lia ficariam invalidados e n�o seria poss�vel mais sacar o aux�lio.

A medida tamb�m atende � preocupa��o do Banco Central com a falta de dinheiro em esp�cie para o pagamento.

Para ter acesso ao dinheiro, o benefici�rio ter� de ter acesso a um celular capaz de gerar um token (dispositivo digital de seguran�a) da Caixa ou ter�o de ir at� uma ag�ncia para resolver a situa��o. No entanto, muitos dos benefici�rios est�o em localidades onde n�o h� ag�ncias.

"Agora n�o � o momento de se fazer uma altera��o desse tipo. Temos aproximadamente 29 milh�es de brasileiros que recebem o Bolsa Fam�lia. O mecanismo de pagamento j� est� bem implementado, o governo querer alterar isso no meio de uma pandemia n�o � razo�vel", criticou o deputado Jo�o Campos (PSB-PE).

O presidente da Rede Brasileira de Renda B�sica, Leandro Ferreira, disse que a medida � uma bancariza��o compuls�ria e inoportuna para o momento. "Mudar as regras no meio de uma crise tem de ser justificada por uma decis�o muito bem feita e elaborada", afirmou.

Ferreira diz que o governo tentar fazer isso porque o aux�lio rende dividendos pol�ticos para o presidente Jair Bolsonaro, apesar da confus�o criada na implanta��o do benef�cio. "Est�o tentando de forma improvisada ficar com os dividendos pol�ticos", criticou.

O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) disse que a medida pode criar um caos. "J� tem uma maneira f�cil desse pessoal receber, para que abrir uma conta banc�ria para essas pessoas que v�o precisar sair de suas casas, para uma complica��o que � poss�vel que eles n�o tenham nem acesso", afirmou o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).

Procurada, a Caixa informa que nenhuma conta foi aberta para os benefici�rios do Bolsa Fam�lia e que eles poder�o sacar a segunda parcela em esp�cie, da mesma forma do benef�cio regular, conforme o n�mero final do N�mero de Identifica��o Social (NIS).

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.