Venda de im�veis da Uni�o deve render menos que o esperado

O governo quer acelerar a venda de im�veis com uma medida provis�ria chancelada pelo Congresso Nacional e que agora segue para a san��o do presidente Jair Bolsonaro. A a��o pode ajudar a equipe econ�mica a colocar mais dinheiro em caixa, sobretudo num momento em que � necess�rio refor�ar o cofre ap�s os gastos provocados pela pandemia do novo coronav�rus. O valor das vendas, por�m, deve ficar longe do R$ 1 trilh�o propagado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

O "trilh�o" em im�veis j� foi citado pelo ministro em diferentes ocasi�es, a mais recente delas em 29 de abril. Na ocasi�o, Guedes afirmou que o secret�rio especial de Desestatiza��o, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, mostrou que o Brasil tem ativos imobili�rios que somam mais de R$ 1 trilh�o, al�m de R$ 900 bilh�es em empresas estatais. "Ou seja, temos uma d�vida de R$ 4 trilh�es e quase R$ 2 trilh�es em ativos. Se acelerarmos as privatiza��es e a venda de im�veis, tamb�m podemos reduzir a d�vida", disse o ministro � �poca.

Dados do Balan�o-Geral da Uni�o (BGU) mostram que a venda do "trilh�o" em im�veis pode n�o ser vi�vel. Os �nicos im�veis que em tese poderiam ser vendidos, segundo explica��o de t�cnicos do Tesouro Nacional, s�o os chamados "bens dominiais", denomina��o que inclui im�veis que n�o est�o sendo usados pela administra��o nem s�o de uso comum do povo. Os bens dominiais somam R$ 376,1 bilh�es na contabilidade da Uni�o.

Al�m disso, parte dos bens dominiais � formada por terras p�blicas n�o destinadas na Amaz�nia Legal e outros im�veis destinados � reforma agr�ria (que, se vendidos, n�o seriam comercializados pelo valor de mercado).

Ao todo, o governo tem R$ 1,3 trilh�o em ativos imobili�rios no BGU, mas a maior parte n�o � pass�vel de venda. A Uni�o tem R$ 539,3 bilh�es em bens de uso especial, que s�o os usados pela pr�pria administra��o para prestar servi�os ou mesmo sediar seus �rg�os. Isso inclui hospitais, quart�is, escolas, minist�rios, tribunais, entre outros.

Existem ainda os bens de uso comum do povo, que somam aproximadamente R$ 330 bilh�es e incluem as rodovias federais (avaliadas em R$ 281 bilh�es) e as ferrovias (mensuradas em R$ 48 bilh�es).

Procurado, o Minist�rio da Economia informou que a Uni�o tem em sua carteira 756 mil im�veis cujo valor, segundo o BGU, � da ordem de R$ 1,3 trilh�o. "Foram mapeados 3.800 im�veis para aliena��o, com um potencial de arrecada��o de R$ 30 bilh�es nos pr�ximos tr�s anos", informou a pasta.

Segundo o minist�rio, antes do per�odo de pandemia e sem a edi��o da medida provis�ria aprovada agora no Congresso, a meta era alienar 465 im�veis em 2020 com um potencial de arrecada��o de R$ 3 bilh�es. "A aprova��o pode alavancar esse n�mero para 1.970 im�veis, o que traria um potencial de arrecada��o de R$ 5,9 bilh�es", afirmou.

Alternativa

Entre outros pontos, a proposta libera a venda em bloco se houver parecer t�cnico indicando que haver� maior valoriza��o dos bens ou que a negocia��o de terrenos isolados seria dif�cil ou n�o recomendada. Tamb�m simplifica o processo de venda desses ativos que n�o tenham interesse de uso da Uni�o.

O economista Gil Castello Branco, fundador da Associa��o Contas Abertas, avalia que a venda n�o ser� f�cil. "Muitos im�veis est�o em p�ssimo estado, invadidos, e em locais que n�o despertam interesse do mercado. Al�m do mais, em �poca de pandemia os recursos privados tamb�m est�o escassos e o interesse por aquisi��o de im�veis n�o � uma prioridade", diz. Para ele, a Uni�o � muito provavelmente "a maior e a pior imobili�ria do mundo" pela falta de voca��o e capacidade de gest�o para administrar esses im�veis em v�rios Estados.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.