Dez projetos no Congresso miram sistema financeiro em meio � pandemia

Desde o in�cio da crise deflagrada pela pandemia da covid-19, parlamentares j� apresentaram ao menos 336 propostas de lei (entre projetos completos e emendas a outros textos) que t�m como alvo o setor financeiro, mostra levantamento feito pelo Estad�o/Broadcast.

Embora de car�ter tempor�rio, essa "pauta bomba" - como os bancos se referem �s iniciativas - inclui desde o tabelamento de juros em modalidades como o cheque especial e o cart�o de cr�dito at� o aumento de impostos para o segmento.

As propostas de senadores e deputados aparecem em meio a cr�ticas de v�rios setores sobre dificuldades de acesso ao cr�dito para manter suas opera��es. Nesse sentido, praticamente metade das medidas (161) tratam dessa quest�o. Mais especificamente, imp�e restri��es a empr�stimos j� contratados. O principal alvo � o consignado, com desconto em folha. Outro tema em destaque � o tribut�rio, com mais de 30 propostas de leis. H� ainda medidas que limitam a cobran�a de tarifas por parte dos bancos, bem como as que embutem mudan�as no processo de recupera��o judicial por parte das empresas.

Um dos projetos mais pol�micos � o que estabelece um teto na cobran�a de juros do cheque especial e do cart�o, de autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). Tamb�m impede os bancos de mexerem nos limites de cr�dito dos clientes durante a crise. O tema estava para ser votado na sexta-feira passada, mas foi retirado da pauta, em meio � press�o dos bancos.

Efeitos

Para as institui��es financeiras, o projeto pode causar "redu��o severa" na oferta de empr�stimos, justamente em um momento de crise. O presidente do Ita� Unibanco, Candido Bracher, afirmou que as propostas de leis em andamento t�m boas inten��es sob a �tica dos tomadores de cr�dito, mas que h� risco de "fragilizar" o sistema financeiro.

"Essas medidas, para conceder cr�dito abaixo da remunera��o adequada ao risco, podem trazer duas consequ�ncias: uma, o cr�dito desaparecer e, outra, fragilizar o balan�o dos bancos e o sistema banc�rio", disse. "Temos uma crise de sa�de, uma econ�mica e pol�tica. Certamente, n�o precisamos de uma crise no sistema financeiro."

Os bancos dizem j� ter desembolsado mais de R$ 540 bilh�es em cr�dito novo, conforme dados da Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban). O montante inclui contrata��es, renova��es e suspens�o de parcelas. "A libera��o de recursos que a ind�stria banc�ria fez nos �ltimos 45 dias n�o foi vista nos �ltimos anos no Brasil", disse o diretor de empr�stimos do Bradesco, Leandro Diniz.

O risco de avan�o dessas pautas aproximou os bancos do Congresso. A interlocu��o tem no comando o ex-BC e presidente da Febraban, Isaac Sidney. Na cadeira desde janeiro, ele tem procurado senadores e deputados para falar sobre poss�veis impactos das propostas de leis para o cr�dito.

A for�a-tarefa dos bancos tem se refletido no andamento das propostas. O projeto de lei que limita os juros, por exemplo, n�o s� foi retirado da pauta como foi alterado. Conforme nova proposta do relator, o senador Lasier Costa Martins (Podemos-RS), o teto dos juros foi elevado de 20% para 30% ao ano. No caso das fintechs, o limite iria at� 35%. "Ainda assim, a conta n�o fecha. Se uma medida dessa passa, os pequenos entrantes ser�o destru�dos. O setor n�o � somente formado por cinco grandes bancos", diz Bruno Balduccinio, s�cio do escrit�rio Pinheiro Neto Advogados.

Do lado tribut�rio, os bancos tentam negociar uma eleva��o tempor�ria na CSLL. H� um total de dez propostas de lei sobre o tema no Congresso. Uma delas � do vice-presidente do Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), que defende a eleva��o da al�quota de 20% para 50% como uma forma de extrair recursos dos bancos. Para evitar que o assunto ganhe corpo, as institui��es negociam elevar a CSLL para 25%, como uma medida tempor�ria durante a crise da covid-19.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.