Governo inclui EBC no PPI para estudos de parcerias com iniciativa privada

O governo federal incluiu a Empresa Brasil de Comunica��o (EBC) no Programa de Parcerias de Investimentos da Presid�ncia da Rep�blica (PPI) para que a estatal seja objeto de estudos t�cnicos e avalia��o de alternativas de parceria com a iniciativa privada. A decis�o consta de decreto presidencial publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) e tem como objetivo "propor ganhos de efici�ncia e resultados para a empresa, com vistas a garantir a sua sustentabilidade econ�mico-financeira".

O decreto cria um comit� interministerial para acompanhar os estudos e estabelece um prazo de 180 dias para a conclus�o dos trabalhos, com possibilidade de prorroga��o. O texto tamb�m permite que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) possa ser contratado para a elabora��o dos estudos.

Irriga��o

Outro decreto presidencial tamb�m qualifica no PPI os estudos para a estrutura��o do projeto do Baixio de Irec�, no Estado da Bahia, por meio de parcerias com a iniciativa privada. O projeto tem como finalidade contribuir para o desenvolvimento da regi�o semi�rida por meio da agricultura irrigada. A �rea de abrang�ncia do projeto fica localizada na regi�o do vale no m�dio S�o Francisco, a cerca de 500 km de Salvador.