Guedes estuda nova vers�o da Carteira Verde Amarela

O Minist�rio da Economia espera um repique de alta mais forte do desemprego para os meses de julho e agosto e prepara uma proposta de novo modelo de flexibiliza��o dos contratos de trabalho como resposta ao problema que se avizinha com a redu��o do isolamento social provocado pela pandemia da covid-19.

O risco de explos�o do desemprego � hoje a maior preocupa��o do presidente Jair Bolsonaro, que pressiona o time do ministro da Economia, Paulo Guedes, a dar resultados r�pidos nessa �rea.

O foco do novo programa, que ser� uma vers�o modificada e mais ampla da Carteira Verde Amarela � garantir novas contrata��es no mercado de trabalho no momento em que a demanda por bens e servi�os continuar� menor, depois da abertura da economia. Uma das possibilidades � trabalhar o programa n�o mais em faixas et�rias. A Medida Provis�ria 905, que criou o Programa Verde Amarelo focado em facilitar a contrata��o de jovens de 18 a 29 anos, perdeu a validade antes de ser aprovada pelo Congresso.

Guedes quer contratos mais simples, com menor interfer�ncia dos sindicatos, para trazer quem est� hoje recebendo o aux�lio de R$ 600 para o mercado formal. O "regime especial de combate ao desemprego em massa", como o ministro tem chamado informalmente o programa, ser� uma porta de sa�da para esses trabalhadores hoje exclu�dos do mercado formal de trabalho.

Para isso, o ministro quer desonerar os encargos que as empresas pagam sobre a folha de pagamento, proposta discutida desde a campanha eleitoral e que at� hoje n�o conseguiu emplacar depois da fracassada tentativa de criar uma contribui��o sobre pagamentos (CP), nos moldes da extinta CPMF.

Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, o ministro est� flertando com a seguinte narrativa para emplacar o novo tributo que bancar� uma desonera��o ampla: a sa�de precisar� que recursos continuem fluindo, e o emprego precisa ser estimulado.

Desonera��o

A pol�tica de desonera��o da folha de pagamento come�ou a ser adotada em 2011, durante o governo Dilma Rousseff, com a substitui��o da cobran�a de uma al�quota de 20% de contribui��o previdenci�ria sobre a folha de sal�rios por um porcentual sobre o faturamento. Desde ent�o, a Uni�o j� abriu m�o de R$ 100 bilh�es em arrecada��o.

A ideia inicial era conceder o benef�cio de forma tempor�ria para segmentos com problemas de competitividade que haviam sido prejudicados pela crise financeira internacional. Ao longo do tempo, por�m, o benef�cio foi sendo estendido a outros setores e renovado sucessivamente. O elevado custo do programa, no entanto, obrigou a Uni�o a rever essa pol�tica a partir de 2015. Atualmente, 17 setores ainda t�m o benef�cio, que acaba para todos no fim deste ano.

Para o economista Manoel Pires, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Funda��o Get�lio Vargas (FGV), a paralisa��o que est� ocorrendo no Brasil ser� mais longa e todas as evid�ncias apontam que a demanda n�o voltar� para o n�vel que tinha antes da crise. "A sa�da da nossa crise vem com desemprego alto e informalidade elevada, um problema de antes da pandemia", afirma. Para piorar, como as pol�ticas de cr�dito n�o est�o funcionando, muitas empresas v�m preferindo mandar embora seus funcion�rios.

Como as estat�sticas de emprego est�o defasadas pela pandemia, os n�meros mais detalhados dever�o come�ar a aparecer em julho. Para o economista do Ibre, julho vai ser o pico do problema, porque a economia estar� voltando � normalidade com peso maior e se ter� uma ideia melhor do estrago que foi feito. A estimativa do economista � que o desemprego possa saltar dos atuais 12% para 20% em 2020.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.