C�mara aprova projeto que autoriza descumprir regra de ouro

A C�mara aprovou nesta quinta-feira, 21, em sess�o remota do Congresso Nacional, proposta (PLN 8) que permite que o governo descumpra a regra de ouro e autoriza que o Poder Executivo quite, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilh�es previstas no Or�amento deste ano. O texto deve ser analisado pelos senadores nesta tarde.

O aval do Congresso � necess�rio pois a regra de ouro pro�be o endividamento do governo para pagamentos de despesas correntes.

A mat�ria, aprovada por 451 votos a favor e apenas 1 contra, abre cr�dito aos Or�amentos fiscal e da seguridade social da Uni�o em favor de diversos �rg�os do Executivo, de encargos financeiros da Uni�o, de transfer�ncias a Estados, Distrito Federal e munic�pios e de opera��es oficiais de cr�dito.

Os deputados aprovaram a proposta por meio do substitutivo apresentado pelo relator da mat�ria, senador Marcos Rog�rio (DEM-RO). Em seu parecer, o parlamentar prop�s que os R$ 308,1 milh�es que j� seriam repassados ao Minist�rio do Desenvolvimento Regional sejam destinados para o fundo de arrendamento residencial, vinculado ao programa Minha Casa Minha Vida. A mudan�a, segundo o parlamentar, foi acordada com o ministro Rog�rio Marinho.

"Conforme apontado pelo Minist�rio do Desenvolvimento Regional, esse ajuste ir� permitir a retomada de cerca de 10 mil obras paralisadas, com consequente gera��o de aproximadamente 20 mil empregos. Se n�o ocorrer essa mudan�a, haver� interrup��o na cadeia produtiva habitacional, at� que se realize o ajuste operacional necess�rio", argumentou o parlamentar.

O parlamentar tamb�m transferiu os R$ 394 mil que seriam usados para ajudar a financiar a Conven��o para controle do Tabaco deste ano para a Fiocruz, com objetivo de aumentar a capacidade de testes diagn�sticos da covid-19, a produ��o de medicamentos e estrutura��o de centrais anal�ticas para diagn�stico da doen�a. A mudan�a foi poss�vel pois a confer�ncia foi adiada para novembro de 2021.

Para agilizar a vota��o da mat�ria, o senador afirmou que fechou acordo para que o governo federal edite uma Medida Provis�ria (MP) para destinar R$ 60 milh�es para institui��es de pesquisas. A demanda pelos recursos tinham sido apresentadas por parlamentares durante a discuss�o do texto aprovado nesta quinta-feira.

"Esses s�o investimentos que os pa�ses, em todo o mundo, est�o fazendo e o Brasil n�o pode ficar fora desse debate", disse a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), autora de um dos pedidos pelos recursos. "Quantos mais investimentos, mais resultados para que cheguemos de forma mais r�pida � descoberta da vacina."