Em uma simples simula��o, um servidor com sal�rio elevado conseguiu incluir a filha de 19 anos, sua dependente do Imposto de Renda. “Esse golpe poderia ser impedido com simples confer�ncia do CPF do interessado com o do IR. Tudo indica que a Receita n�o forneceu os dados dos dependentes, apenas os dos titulares. Falha absurda”, afirmou.
Em nota, a Receita informou que “a pol�tica de aux�lio emergencial � conduzida pelo minist�rio setorial respons�vel”. “A atua��o da Receita”, diz a nota, “est� relacionada � aferi��o da regularidade no CPF por se tratar de um dos requisitos para concess�o do benef�cio.”
O economista Gil Castello Branco, da Associa��o Contas Abertas, destacou que as falhas de informa��o s�o antigas. O sistema de pagamento dos militares � exclusivo das For�as Armadas. Duas estatais (Dataprev e Serpro) lidam com os contracheques da Previd�ncia e da Receita. “Os sistemas n�o se comunicam. �s vezes, pela urg�ncia do servi�o, s�o contratadas pequenas empresas para r�pidas solu��es de inform�tica. Acaba ficando uma colcha de retalhos que facilita fraudes”, disse.
O Minist�rio da Cidadania, respons�vel pelo aux�lio emergencial, esclareceu que fraudadores est�o sujeitos �s “san��es civis e penais cab�veis”. Al�m disso, ser�o “obrigado a ressarcir os valores”. Nos pr�ximos dias, o Portal da Transpar�ncia publicar� a rela��o de todos os que receberam o aux�lio.
A Dataprev admitiu que “as bases federais n�o conseguem refletir instantaneamente a situa��o atual das pessoas e, ainda, s�o geridas por diversos �rg�os diferentes e foram criadas para atender a finalidades distintas”. Disse ainda que essa situa��o ocorre h� “anos no Brasil e n�o na atual gest�o, que est� h� 18 meses no poder”. E que “a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) acompanha todo processo”.
O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) afirmou que apura poss�veis fraudes no aux�lio emergencial. A Caixa reiterou que apenas faz o pagamento, “ap�s o recebimento de dados avaliados pela Dataprev e homologados pelo Minist�rio da Cidadania.”