A equipe econ�mica identificou uma insufici�ncia de R$ 1,963 bilh�o no teto de gastos, mecanismo que limita o avan�o das despesas ao ano anterior.
O governo tem autoriza��o para descumprir a meta fiscal negativa em R$ 124,1 bilh�es devido � calamidade p�blica provocada pela pandemia da COVID-19. Mas o teto de gastos continua em vigor e precisa ser cumprido.
"As estimativas das despesas prim�rias atualmente apontam ligeira press�o para cumprimento do teto dos gastos, em virtude de nova proje��o nas despesas obrigat�rias ainda n�o materializada no or�amento, destacando-se o programa de seguro-desemprego", diz a pasta.
A previs�o de despesas com o seguro-desemprego aumentaram R$ 3,783 bilh�es no relat�rio divulgado hoje. Diferentemente dos benef�cios emergenciais criados para contemplar cidad�os atingidos pela crise, gastos que s�o feitos via cr�dito extraordin�rio (fora do teto), o seguro-desemprego � um programa permanente e, por isso, fica sujeito ao limite.
Apesar da press�o, o governo destacou que far� um monitoramento das despesas para assegurar o cumprimento do teto. "O controle do teto no Or�amento se faz mediante controle das dota��es or�ament�rias alteradas via edi��o de cr�ditos adicionais. Assim, ao longo do ano ser�o acompanhados os comportamentos de todas as despesas obrigat�rias para, na medida em que sejam necess�rias as adequa��es or�ament�rias, todos os ajustes sejam feitos para cumprimento do teto constitucional", afirma o Minist�rio da Economia.
Massa salarial
O Minist�rio da Economia estima uma queda de 2,9% na massa salarial em 2020. A previs�o anterior era de crescimento de 6,2%.O �rg�o revisou ainda a proje��o da Selic m�dia em 2020 de 4,2% para 3,1%. Na �ltima reuni�o, o Comit� de Pol�tica Monet�ria (Copom) cortou a taxa b�sica de juros de 3,75% a.a. para 3% a.a.
A Economia estima ainda um c�mbio m�dio de R$ 5,0, ante proje��o anterior de R$ 4,20 para este ano. A pasta tamb�m revis�o a previs�o para o pre�o do barril de petr�leo em 2020, de US$ 41,87 para US$ 35,7.
Funcionalismo
No momento em que prega a necessidade de "sacrif�cio" por parte de servidores durante a crise provocada pela pandemia do novo coronav�rus, o Minist�rio da Economia alertou que poder� cortar R$ 3,5 bilh�es direcionados pelo Congresso Nacional por meio de emendas para recompor o pagamento de sal�rios e encargos com pessoal na Uni�o. A medida seria necess�ria porque o Legislativo n�o aprovou a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que permite a redu��o de jornada e sal�rio do funcionalismo em at� 25%.O relator do Or�amento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), contabilizou nas estimativas de despesa de pessoal uma redu��o de R$ 5,8 bilh�es nos gastos com sal�rios de servidores contando com a aprova��o da PEC que permite a redu��o de jornada e sal�rios em at� 25%. Esse dinheiro foi redirecionado por emendas dos parlamentares.
Como a PEC n�o foi aprovada, o Minist�rio da Economia avisou que poder� cancelar as dota��es direcionadas a essas emendas para recompor o espa�o necess�rio ao pagamento dos sal�rios.
Neste momento, a previs�o das despesas com pessoal est� em R$ 3,5 bilh�es acima do estimado na Lei Or�ament�ria Anual (LOA) 2020. "Na medida em que for (incorporado o aumento na previs�o de gasto), os ajustes or�ament�rios necess�rios ser�o realizados para restitui��o do or�amento ao teto dos gastos", alerta a pasta. O teto de gastos j� registra insufici�ncia de R$ 1,963 bilh�o.
"Caso a PEC n�o seja aprovada, ou no caso de sua aprova��o, n�o se adotar a autoriza��o de redu��o para a jornada e remunera��o dos servidores, as dota��es relativas �s emendas em quest�o ser�o canceladas para cobertura do acr�scimo nas despesas com pessoal e encargos apontadas na presente avalia��o da ordem de R$ 3,5 bilh�es, situa��o que tamb�m retornaria a despesa aos limites do teto", afirma o Minist�rio da Economia.