O governo Bolsonaro deu aval para as concession�rias de rodovias federais pleitearem � Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reequil�brio contratual devido � pandemia do coronav�rus e consequente reajuste nas tarifas de ped�gio. As concession�rias s� n�o entraram, imediatamente, com pedido de reajuste, porque aguardam do governo outras medidas para ajud�-las a enfrentarem a redu��o do movimento nas estradas.
De acordo com Associa��o Brasileira de Concession�rias de Rodovias (ABCR), a movimenta��o nas estradas do pa�s concedidas ao setor caiu, nos meses de abril e maio 44%. Isso resultou numa queda na arrecada��o de 30%.
Para reparar essas perdas, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) emitiu, no dia 13 de abril, um parecer que reconhece que as concession�rias, com a pandemia, est�o tendo um preju�zo n�o previsto em contrato.
O argumento das concession�rias, acatado pelo governo, � de que a responsabilidade pela queda da movimenta��o nas estradas � do Estado, j� que o isolamento social foi imposto por governadores e prefeitos.
Desde o in�cio desta semana, associa��es de caminhoneiros e transportadoras t�m preparado uma rea��o ao parecer da AGU, com foco nos minist�rios da Infraestrutura e Economia, se dizendo inclusive "tra�das" pelo governo. Os representantes das categorias n�o questionam o reequil�brio dos contratos, em si, mas alegam que o governo n�o poderia ter dado margem para que isso acontecesse por meio de reajuste das tarifas.
A Associa��o Nacional dos Usu�rios do Transporte de Carga (ANUT) estima que para reequilibrar os contratos as empresas devem aumentar as tarifas de ped�gio em 30%. "N�s temos empresas que est�o com extrema dificuldade at� para pagar sal�rio de seus funcion�rios. Por isso o governo n�o pode aumentar o gasto das empresas com o pagamento de tarifas mais caras. Isso n�s n�o aceitamos", diz o presidente Luiz Baldez.
"A gente est� vivendo uma situa��o muito complicada. O caminhoneiro est� sem frete", diz o presidente da Associa��o Brasileira dos Condutores de Ve�culos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chor�o. A entidade representa mais de 2 milh�es de caminhoneiros aut�nomos do pa�s.
O Minist�rio da Infraestrutura avalia, no entanto, que n�o h� condi��es para promover um reajuste generalizado das tarifas, apesar da press�o das concession�rias.