Caminhoneiros reagem a parecer do governo que permite alta de ped�gio

O governo do presidente Jair Bolsonaro deu aval para as concession�rias de rodovias federais pleitearem � Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reequil�brio nos contratual devido � pandemia do novo coronav�rus e consequente reajuste nas tarifas de ped�gio.

As concession�rias s� n�o entraram, imediatamente, com pedido de reajuste, porque aguardam do governo outras medidas para ajud�-las a enfrentarem a redu��o do movimento nas estradas.

De acordo com Associa��o Brasileira de Concession�rias de Rodovias (ABCR), a movimenta��o nas estradas do Pa�s concedidas ao setor caiu, nos meses de abril e maio 44%. Isso resultou numa queda na arrecada��o de 30%.

Para reparar essas perdas, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) emitiu, no dia 13 de abril, um parecer que reconhece que as concession�rias est�o tendo um preju�zo n�o previsto em contrato na pandemia.

O argumento das concession�rias, acatado pelo governo, � de que a responsabilidade pela queda da movimenta��o nas estradas � do Estado, na medida em que o isolamento social foi imposto por governadores e prefeitos.

Desde o in�cio desta semana, associa��es de caminhoneiros e transportadoras t�m preparado uma rea��o ao parecer da AGU, com foco nos minist�rios da Infraestrutura e Economia, se dizendo inclusive "tra�das" pelo governo. Os representantes das categorias n�o questionam o reequil�brio dos contratos, em si, mas alegam que o governo n�o poderia ter dado margem para que isso acontecesse por meio de reajuste das tarifas.

Reajuste das tarifas

A Associa��o Nacional dos Usu�rios do Transporte de Carga (ANUT) estima que para reequilibrar os contratos as empresas devem aumentar as tarifas de ped�gio em 30%. "N�s temos empresas que est�o com extrema dificuldade at� para pagar sal�rio de seus funcion�rios. Por isso o governo n�o pode aumentar o gasto das empresas com o pagamento de tarifas mais caras. Isso n�s n�o aceitamos", diz o presidente Luiz Baldez.

"A gente est� vivendo uma situa��o muito complicada. O caminhoneiro est� sem frete. Por isso estamos lutando para que temos uma redu��o, n�o um aumento do valor ped�gio", afirma o presidente da Associa��o Brasileira dos Condutores de Ve�culos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chor�o. A entidade representa mais de 2 milh�es de caminhoneiros aut�nomos dos 26 Estados e do Distrito Federal.

O Minist�rio da Infraestrutura avalia, no entanto, que n�o h� condi��es para promover um reajuste generalizado das tarifas, apesar da press�o das concession�rias. Por meio de nota, a pasta diz que a compet�ncia legal para promover revis�es contratuais, incluindo a apura��o dos efeitos da pandemia nos contratos de concess�o rodovi�ria, � da ANTT. O minist�rio justifica que, como formulador da pol�tica p�blica, fez uma consulta � AGU "de forma a garantir transpar�ncia e seguran�a jur�dica atrav�s de um parecer que indique se os efeitos da pandemia da covid-19 podem ser interpretados como casos fortuitos previstos em contratos".

Ainda de acordo com a assessoria da pasta, n�o h� qualquer defini��o sobre o m�todo a ser utilizado para eventuais reequil�brios e cada caso ser� analisado de forma singular. "N�o h�, portanto, qualquer sinaliza��o que indique aumento de tarifas como ferramenta para eventuais reequil�brios."

Queda nas arrecada��es

Segundo a associa��o das concession�rias, desde abril, o setor tem deixado de arrecadar, por m�s, R$ 500 milh�es devido � queda da movimenta��o nas rodovias. "N�o acreditamos numa recupera��o r�pida", disse o presidente da Abear, C�sar Borges. "O parecer da AGU foi um avan�o, � melhor ter o parecer do que n�o t�-lo. Ele � necess�rio, mas n�o � suficiente. O pr�prio governo sinaliza que vai tomar provid�ncia, mas n�o diz como nem quando. Fica muito no discurso, na boa inten��o. mas nada de concreto".

Borges diz que o aumento nas tarifas de ped�gio "n�o precisa ser abrupto, pode ser degraus tarif�rios". "Para os contratos longos, faz um reequil�brio aumentando o prazo dos contratos. Isso � um c�lculo a ser feito, dando mais tempo para fluir."

Para evitar aumentos nas tarifas, segundo ele, o governo pode desobrigar as empresas de cumprir com os investimentos programados. "Mas, como estamos precisamos de investimentos, e defendemos que as empresas devem ser um vetor de retomada de investimento e de emprego, n�os consideramos uma boa op��o".