Aurora assina TAC em n�vel nacional com MPT para prevenir novo coronav�rus

A Cooperativa Central Aurora Alimentos firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) para implantar medidas de preven��o � covid-19 em suas unidades de todo o Pa�s. O TAC, assinado na quarta-feira, 20, com a Procuradoria do Trabalho no Munic�pio de Chapec� (SC) e o Projeto Nacional de Adequa��o das Condi��es de Trabalho em Frigor�ficos, prev� medidas para assegurar a sa�de dos trabalhadores do segmento, definido como essencial durante a pandemia do novo coronav�rus.

A Aurora, que tem sede em Chapec�, produz aves, su�nos e l�cteos.

No fim de abril, a Aurora j� havia firmado um TAC com o Minist�rio P�blico do Trabalho no Rio Grande do Sul, em n�vel estadual, comprometendo-se a implantar medidas de preven��o contra a doen�a nas unidades de Erechim e Sarandi, no Estado. Al�m do Rio Grande do Sul, a cooperativa tem plantas nos Estados de Santa Catarina, Paran� e Mato Grosso do Sul. O TAC em n�vel nacional abrange 16 unidades frigor�ficas e alcan�a mais de 26 mil trabalhadores.

De acordo com comunicado do MPT, a Aurora se comprometeu em fazer o afastamento remunerado de todos os ind�genas residentes em aldeias que trabalham no frigor�fico em localidades onde h� casos da doen�a, como Chapec�.

Onde n�o h� registros confirmados da covid-19, a empresa promover� afastamento em 30 dias, inclusive de ind�genas n�o residentes em aldeias, fornecendo a lista dos trabalhadores afastados ao MPT.

O TAC prev�, entre outras medidas, ainda que a produ��o ser� mantida seguindo regras que evitem aglomera��es, com escalas de trabalho em sistema de rod�zio ou revezamento, e se necess�rio, com a amplia��o no n�mero de turnos de trabalho.

Al�m disso, no setor produtivo, a dist�ncia entre os empregados n�o poder� ser inferior a um metro, e a empresa ter� que implantar anteparos f�sicos entre os postos de trabalho ou fornecer protetores faciais de acetato aos empregados.

O TAC pro�be a cooperativa de condicionar ou incentivar o comparecimento ao trabalho, seja normal ou extraordin�rio, a qualquer esp�cie de bonifica��o. O objetivo � evitar que o trabalhador, no caso de apresentar sintomas compat�veis com a doen�a, deixe de comunicar o fato � empresa, motivado pela renda extra.

Al�m disso, o TAC define que a Aurora ter� de implantar mecanismo de rastreamento de trabalhadores pertencentes ao grupo de risco ou com comorbidades e dos empregados com sintomas de s�ndrome gripal, para identificar casos de covid-19.

Os empregados com suspeita da doen�a dever�o ser afastados por 14 dias para a realiza��o de exames espec�ficos.

A cooperativa ter� ainda de implementar rotina de testagem r�pida nas unidades e vacinar todos empregados contra os v�rus Influenza A (H1N1), A (H3N2) e B.